Governo Federal anuncia medidas de combate à seca com impacto no Pará

O pacote faz parte de um conjunto de ações emergenciais para reduzir os impactos da crise hídrica e garantir a segurança das rotas fluviais, essenciais para a economia da região norte

Gabi Gutierrez
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O governo federal anunciou, na terça-feira (10/9), uma série de medidas para mitigar os efeitos da seca na Amazônia, em resposta à pior estiagem enfrentada pela região nos últimos 45 anos. As ações abrangem importantes intervenções em cidades paraenses, incluindo obras de dragagem e sinalização náutica nos rios, além de apoio emergencial aos municípios afetados pela estiagem. O pacote faz parte de um conjunto de ações emergenciais para reduzir os impactos da crise hídrica e garantir a segurança das rotas fluviais, essenciais para a economia da região norte.

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Entre as medidas anunciadas, destacam-se as obras de dragagem no Canal de Navegação do Rio Tapajós, entre Itaituba e Santarém, estimadas em R$ 117,3 milhões. Essas obras visam garantir a navegabilidade segura para o escoamento de insumos e mercadorias, evitando que a formação de pedrais e praias interrompa o fluxo de embarcações. As dragagens são feitas em pontos específicos, chamados de passos críticos, onde há maior acúmulo de sedimentos que comprometem a profundidade mínima de segurança. Em respeito ao licenciamento ambiental, o material removido é depositado em áreas fora do canal de navegação, minimizando o impacto ecológico.

Além da dragagem, a instalação de sinalização náutica nos trechos críticos também está prevista, garantindo que as embarcações sigam rotas seguras e evitam áreas de perigo. Essas intervenções são fundamentais para manter a fluidez do transporte fluvial durante o período de seca, essencial para o escoamento de produtos agrícolas, combustível e outras mercadorias que abastecem o interior do estado. A estimativa é que as obras se estendam por cinco anos, sendo executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Seca e focos de incêndio acometem o Pará

Enquanto as obras no Rio Tapajós avançam, outros municípios paraenses enfrentam uma situação crítica devido à seca e aos focos de incêndio. Cidades como São Félix do Xingu, Novo Progresso, Altamira, Itaituba e Jacareacanga estão entre as mais impactadas, concentrando grande parte dos focos de calor na Amazônia. De janeiro a setembro de 2024, essas localidades enfrentaram um aumento significativo nas queimadas, que já consumiram milhares de hectares de floresta, agravando a crise ambiental e afetando diretamente as populações locais.

Segundo dados recentes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 20 municípios da Amazônia concentram 85% dos focos de calor, sendo sete deles no Pará. Esse cenário coloca em risco não apenas o meio ambiente, mas também a saúde e a segurança alimentar das comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais que dependem dos recursos naturais para sua subsistência. Para combater os incêndios, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mobilizaram 1.468 brigadistas, que atuam dia e noite para conter as chamas e evitar a propagação dos focos.

Em outros estados

Além das intervenções no Rio Tapajós, outras ações estão em curso para mitigar os efeitos da seca na região Amazônica. No Rio Madeira, as dragagens em trechos críticos entre Porto Velho (RO) e Manicoré (AM), e na travessia da BR-230, em Humaitá, estão estimadas em R$ 151 milhões. Essas obras buscam melhorar a navegabilidade e garantir o transporte de mercadorias, especialmente em áreas onde o nível das águas atinge as marcas mais baixas registradas nas últimas décadas. A expectativa é que essas medidas reduzam os impactos econômicos da estiagem, protegendo as rotas de transporte e garantindo o abastecimento das cidades.

As medidas de combate à seca na Amazônia foram anunciadas na tarde desta terça-feira (10/9), durante cerimônia de anúncio. O anúncio trata dos editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.

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