PL 1472 é o 'primeiro passo' para combustíveis mais baratos, dizem petroleiros

No mesmo dia em que a Petrobras anunciou um novo aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1472/21 que busca conter a alta vertiginosa do setor. A proposta, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), é apenas o "primeiro passo" para a autonomia do País e dos brasileiros. O objetivo da PL é conter a escalada imposta pelo Preço de Paridade de Importação (PPI), adotado pela diretoria da estatal brasileira no governo de Michel Temer (MDB).

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Para o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, que acompanhou a votação do projeto, a PL 1472/21 é "uma medida paliativa, em um cenário de omissão do governo federal e da gestão da Petrobrás, que terceirizaram parte do problema para os governadores”. "Esse é um primeiro passo para a autonomia do país e dos brasileiros que ganham seus salários em real, mas compram combustíveis a valores em dólar, por causa do PPI, uma política que empobrece o trabalhador e enriquece os acionistas da Petrobrás", afirmou.

A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabelece a criação de um programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil. Com a ampliação do programa de vale-gás e a criação de um auxílio gasolina para taxistas e motoristas de aplicativo.

A PPI promove reajustes nos combustíveis baseados nas cotações internacionais de petróleo, variação cambial e custos de importação de derivados, mesmo o Brasil sendo soberano na produção do petróleo. Segundo dados do Dieese, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha aumentaram em um percentual equivalente à cinco vezes a inflação.

"O PL 1472/21 é necessário, mas insuficiente para o consumidor final em um ambiente de alta do preço internacional do petróleo, agravado ainda mais pelo conflito no Leste Europeu [Guerra entre Rússia e Ucrânia]", avaliou Bacelar.

A FUP e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) participaram dos trabalhos que envolveram a elaboração do projeto de lei.

(*Beatriz Reis, estagária sob supervisão da editora de OLiberal.com, Ádna Figueira)