Enquanto se prepara para a COP30, Lula pressiona por megaprojeto petrolífero

Apesar das críticas de ambientalistas, o Governo Federal pressiona por um megaprojeto de exploração de petróleo perto da Amazônia, enquanto se prepara para a cúpula do clima COP30, que será realizada em novembro em Belém, no Pará. 

"Nós queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir por muito tempo", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana. 

Os combustíveis fósseis devem ser usados para "fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro", acrescentou. 

As declarações de Lula aumentaram a pressão sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão público autônomo que avalia se concede ou não licença ambiental para uma eventual exploração da Margem Equatorial. 

O governo quer iniciar as perfurações exploratórias em uma zona marinha de cerca de 350.000 quilômetros quadrados, localizada a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas, no norte do país. 

Suas reservas potenciais são estimadas em 10 bilhões de barris de petróleo, quando o país atingiu 15,9 bilhões em reservas comprovadas em 2023.

Enquanto defende a exploração do petróleo, Lula, de 79 anos, espera ver o Brasil liderar a luta contra o aquecimento global. 

Seu governo conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia — a maior floresta tropical do planeta — durante seus dois primeiros anos no poder e aumentou sua meta de redução das emissões de gases de efeito estufa. 

Espera-se que as ambições de Lula para a liderança climática sejam colocadas em prática na COP30 das Nações Unidas, em novembro, na cidade de Belém, onde serão discutidos os compromissos dos países para enfrentar o aquecimento global. 

No entanto, organizações ambientalistas independentes questionam Lula por apoiar o projeto de exploração na Margem Equatorial, principal fonte da emissão de gases.

"Contra o próprio discurso"

"Não dá para ser um líder climático e pretender, ao mesmo tempo, multiplicar a produção de combustíveis fósseis", disse à AFP Suely Araújo, integrante da rede de ONGs ambientalistas Observatório do Clima. 

Segundo Araújo, a ideia de financiar a transição energética com recursos da exploração do petróleo "é como iniciar uma guerra justificando que se pretende alcançar a paz". 

"Abrir as portas da Amazônia para a exploração de combustíveis fósseis (...) vai contra o próprio discurso de preservar a Amazônia para ajudar a regular o clima do planeta", disse Ilan Zugman, diretor regional da ONG 350.org. 

"Precisamos encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da Margem Equatorial de que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico", prometeu Lula esta semana. 

O presidente também disse que outros países, como Guiana e Suriname, já estão "pesquisando petróleo muito próximo à nossa Margem Equatorial".

Quase metade da energia consumida no Brasil vem de fontes renováveis, mais de três vezes a média global, segundo dados oficiais. 

Porém, ao mesmo tempo, o país assume um forte compromisso com os combustíveis fósseis. Com uma média de 3,4 milhões de barris de petróleo por dia em 2024, o Brasil é o maior produtor da América Latina e o oitavo maior do mundo.

Licença em análise

O plano petrolífero para a Margem Equatorial também gera rejeição das comunidades indígenas na Amazônia. 

"Esses projetos não só ameaçam a vida dos povos originários, mas também causam danos ambientais irreversíveis, destruindo florestas, contaminando rios", disse Toya Manchineri, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). 

Em outubro, o Ibama exigiu "detalhes pontuais" da Petrobras sobre seus planos de contingência no caso de um vazamento de petróleo que afetasse a vida selvagem na bacia do Amazonas.

"A Petrobras apresentou, em dezembro, uma nova proposta de atendimento para emergências. (...) Essa nova proposta encontra-se em análise pela equipe técnica", disse o Ibama à AFP.

O órgão faz parte do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cuja titular, a ambientalista Marina Silva, alertou esta semana que não tem "influência" sobre as licenças e defendeu que sejam "técnicas". 

No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, promotor entusiasta do projeto, apelou ao "bom senso" do Ibama para conceder a licença.