Caso Bruno e Dom: PF indicia ex-presidente da Funai Marcelo Xavier dolo eventual nos homicídios

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, foi indiciado pela Polícia Federal por omissão no caso Bruno Pereira e Dom Phillips, que foram mortos em junho do ano passado, durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas. Pelas denúncias, Xavier não teria tomado providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na Amazônia, o que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro e do jornalista britânico.

Xavier assumiu o cargo em 2019 e ficou à frente da Funai até o final de dezembro de 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF aponta que ele recebeu várias notificações sobre os perigos na região, principalmente após a morte do servidor Maxciel dos Santos, mas não tomou nenhuma providência. 

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Alcir Amaral Teixeira, que era coordenador-geral de Monitoramento Territorial, responsável pela segurança dos territórios indígenas, também foi indiciado. Após a morte de Maxciel, Teixeira esteve na região e, segundo a Polícia Federal, ouviu vários relatos de ataques a bases da Funai e de ameaças de morte aos funcionários da fundação.

Para a corporação, eles agiram com dolo eventual, isto é, sabiam dos perigos, mas não agiram e, assim, assumiram os riscos.

Com o indiciamento, o Ministério Público Federal (MPF) deve analisar se há elementos para apresentar denúncia formal na Justiça, que torna o suspeito um acusado. Se essa denúncia for aceita pela Justiça, a pessoa vira ré e vai responder às acusações judicialmente.