BPC: saiba quanto é um quarto do salário mínimo, condição para recebimento do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de assistência social, que paga mensalmente um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, que tenham renda familiar mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. 

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Para ter direito ao benefício que foi pago para quase cinco milhões de pessoas em 2021, não é necessário que o cidadão tenha contribuído com o INSS. Entretanto, o BPC não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte.

Quanto é um quarto do salário mínimo?

Para saber quanto é um quarto do salário mínimo, é necessário dividir o valor do salário mínimo nacional por quatro. Em 2022, o valor do piso salarial é R$ 1.202, sendo assim, para saber quanto é um quarto desse valor, basta dividi-lo por quatro. Ou seja: R$ 300,50. 

Isso significa dizer que, para ter direito ao BPC em 2022, a família deve ter uma renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 300,50. A previsão para 2023 é que o salário mínimo nacional seja de R$ 1.302. Com isso, o valor de um quarto do salário mínimo será alterado para R$ 325,50. 

Como calcular a renda per capita?

A renda per capita nada mais é do que a soma de todas as rendas, divida pelo número de familiares. Por exemplo: Uma mãe recebe um salário mínimo e sustenta quatro filhos, além de si mesma. A renda total é de R$ 1.202, em 2022, e deve ser dividida por cinco (quatro filhos mais a própria mãe), para encontrar a renda per capita. Com isso, a renda per capita familiar mensal dessa família seria de R$ 240,40, dando direito ao recebimento do BPC.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)