BPC: quem recebe o benefício pode ter bens em seu nome?

Muitas dúvidas surgem quando o assunto é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício de natureza assistencial paga mensalmente um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, que tenham uma renda per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. 

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Para receber o BPC, não é necessário que o cidadão tenha contribuído com o INSS. Entretanto, o benefício não dá direito ao 13º salário e nem deixa pensão por morte. Além disso, é necessário que o cidadão e seus familiares estejam inscritos no Cadastro Único. 

Posso receber o BPC se tiver bens em meu nome?

O BPC é voltado para pessoas com baixa renda e pode ser suspenso, caso o cidadão ultrapasse a renda estipulada para recebimento do benefício. Portanto, ter bens em seu nome não é impeditivo de recebê-lo, mas é necessário tomar cuidado para não ultrapassar o limite de renda estipulado.

Itens dão desconto no cálculo de renda

Alguns itens adquiridos pelos cidadãos podem ser considerados para o desconto no cálculo da renda per capita. Fraldas, medicamentos, entre outros itens, quando não fornecidos pelo SUS, podem diminuir a renda mensal per capita. Confira quais são e seus valores de desconto: 

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)