Auditoria Militar de Belém comemora o centenário da Primeira Instância da Justiça Militar da União

Nesta quinta-feira (14), a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Belém, vai realizar a cerimônia comemorativa ao centenário das Circunscrições Judiciárias Militares, com a presença autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e representantes das Forças Armadas. O Superior Tribunal Militar (STM) será representado presencialmente pelo Ministro Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth, mas algumas autoridades também participarão do evento por meio da plataforma Zoom.

Toda a solenidade, que começa a partir das 16h, no Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar (CIABA), no bairro da Pratinha, em Belém, será transmitida pelo canal do STM no Youtube (https://www.youtube.com/user/ascomstm).

Dentro da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União”, de autoria de Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig, com registros documentais dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da Primeira Instância desta justiça especializada. A obra pode ser acessada gratuitamente por meio do portal do STM (https://www.stm.jus.br/centenario-das-circunscricoes/pag-inicial).

Há ainda uma exposição virtual que trata dos 100 anos das Auditorias e vídeos alusivos à data, divulgados no site e nas redes sociais do Supremo Tribunal Militar.

Composta por 12 CJM que se dividem em 19 auditorias espalhadas pelo território nacional, a Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) completou o seu primeiro centenário no ano passado, mas, em razão da pandemia, as comemorações alusivas à data passaram para este ano.

Em Belém, a 8ª CJM tem jurisdição sobre os estados de Amapá, Maranhão e Pará. Atualmente, a Auditoria é conduzida pelo juiz federal da Justiça Militar José Maurício Pinheiro de Oliveira. O juiz federal substituto da Justiça Militar, Luiz Octavio Rabelo Neto também atua no juízo.