Aprovado projeto que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas em Juiz de Fora

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (MG) aprovou, nesta quinta-feira (7, o projeto de lei (PL) que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas do município. Agora, a medida segue para análise da prefeitura e pod ser sancionada ou vetada.

Segundo o vereador Sargento Mello Casal (PTB), autor do projeto, o objetivo do PL nº 117/2021 é garantir aos estudantes de Juiz de Fora o direito de aprendizado da língua portuguesa de acordo com as orientações devidas de ensino. As informações são do G1.

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Na justificativa, o Sargento Mello destacou que, apesar de notar a mudança de comportamento da população, o ensino padrão da língua deve ser respeitado.

“Muito embora a sociedade possa a vir passar por alterações de comportamento, a linguagem da norma padrão não é mutável como o comportamento humano, devendo ser mantido mesmo diante das transformações sociais."

Informou também que "o projeto é de suma importância, uma vez que visa a garantia de direito ao acesso a língua portuguesa padrão dentro das normas e orientações emanadas pelos órgãos dos entes federativos, responsáveis pelo ensino dentro da esfera de competência de cada um”

A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em 1ª discussão no dia 28 de abril. Antes de ser aceita, a matéria havia recebido 3 pedidos de vista e um de sobrestamento. No mesmo dia, ele retornou ao plenário para a 2ª discussão, mas novamente recebeu pedido de vista.

No retorno à pauta, o projeto de lei contou com duas emendas substitutivas, ambas de autoria do vereador. Uma delas sugere multa de R$ 1.000 para quem violar a lei e a outra determina que as denúncias sejam encaminhadas à ouvidoria geral do município.

Nesta quinta-feira, a proposta foi aprovada em 2ª e 3ª discussões e segue para análise do Executivo.

Gênero neutro

Se trata da substituição do artigos feminino e masculino por aqueles que não fazem distinção de gênero, como "x", "e" e até "@". Como exemplo, as palavras "amigo" e "amiga" se tornariam "amigue" ou "amigx"; "todos" e "todas" passariam a ser "todes" ou "todx", e assim por diante.

Os defensores do gênero neutro defendem também a adoção do pronome "elu" para se referir a qualquer pessoa, independente do gênero, de maneira que abranja pessoas não-binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou como mulher.

O gênero surgiu na internet e não tem modelo de embasamento oficial.

(Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política)