Califórnia baixa lei que obriga lojas a terem áreas infantis de gênero neutro

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou uma série de projetos de lei no fim de semana, incluindo a proibição de sopradores de folhas movidos a gasolina e exigência a escolas incluam 'estudos étnicos'. As informações foram divulgadas pelo Daily Mail.

Uma das leis dispõe que seções infantis neutras em relação ao gênero serão exigidas em grandes lojas de brinquedos, enquanto as estudantes do sexo feminino em escolas e faculdades receberão suprimentos menstruais gratuitos nos banheiros femininos.

Newsom assinou apressadamente uma enxurrada de novos projetos de lei na noite de sábado, 9, antes de seu prazo final de domingo à noite para aprovar ou vetar a nova legislação para o ano.

O governador parece revigorado depois de conseguir derrotar facilmente uma campanha republicana para destituí-lo do cargo durante uma eleição revogatória no mês passado. Durante a votação de revogação de setembro, Newsom disparou para uma vitória rápida impulsionada por uma participação saudável no estado esmagadoramente democrata.

Produtos menstruais

Uma nova lei prevê que as escolas e faculdades públicas da Califórnia tenham que estocar seus banheiros com produtos menstruais gratuitos.

A mudança ocorre quando os defensores dos direitos das mulheres pressionam em todo o país por acesso a absorventes, absorventes internos e outros itens. Essa reivindicação também está presente no Brasil.

O esforço mais recente da Califórnia se baseia em uma lei de 2017 que exige que escolas de baixa renda em áreas desfavorecidas forneçam aos alunos produtos menstruais gratuitos.

Ele expande a lei para incluir as séries 6 a 12, faculdades comunitárias e os sistemas da California State University e da University of California, começando no ano letivo de 2022-23. Ele incentiva as escolas particulares e faculdades a fazerem o mesmo.

“Nossa biologia nem sempre envia um aviso prévio quando estamos prestes a começar a menstruar, o que muitas vezes significa que precisamos parar tudo o que estamos fazendo e lidar com um período”, disse a deputada democrata Cristina Garcia sobre sua legislação.

“A Califórnia se junta a um número crescente de estados que lideram na demonstração de que a equidade menstrual é uma questão de direitos humanos”, disse o grupo de defesa Period em comunicado. “Nenhum aluno deve perder tempo de aprendizagem devido aos seus períodos, ponto final.”

Neutros de gênero

No sábado, Newsom assinou uma lei obrigando as lojas com departamentos de brinquedos a terem seções de "gênero neutro", onde os brinquedos tradicionais azuis e rosa e escovas de dente são proibidos.

Grandes lojas de departamentos agora precisam exibir produtos como brinquedos e escovas de dente de maneiras neutras em termos de gênero - uma vitória para os defensores LGBT que dizem que os tons de rosa e azul dos métodos tradicionais de marketing pressionam as crianças a se conformarem aos estereótipos de gênero.

A nova lei, no entanto, não proíbe completamente as seções tradicionais de meninos e meninas em lojas de departamentos. Em vez disso, diz que as grandes lojas também devem ter uma seção de gênero neutro para exibir "uma seleção razoável" de itens "independentemente de serem tradicionalmente comercializados para meninas ou meninos".

Roupas

Isso não inclui roupas. A lei só se aplica a brinquedos e 'artigos de puericultura', que incluem produtos de higiene e dentição.

A lei também se aplica apenas a lojas com pelo menos 500 funcionários, o que significa que as pequenas empresas estão isentas.

O autor do projeto de lei, Evan Low - um deputado e democrata de San Jose - disse que estava "incrivelmente grato" por Newsom ter assinado o projeto este ano.

Foi a terceira tentativa dos democratas no Legislativo estadual de tentar aprovar a lei, com projetos semelhantes fracassando em 2019 e 2020.

Low disse que se inspirou em uma menina de 10 anos, filha de um de seus funcionários, que perguntou à mãe dela por que certos itens na loja eram "proibidos" para ela porque ela era uma menina.

“Precisamos parar de estigmatizar o que é aceitável para certos gêneros e apenas deixar que as crianças sejam crianças”, disse Low.

Embora a Califórnia seja o primeiro estado a exigir isso, algumas grandes lojas de departamentos já mudaram a forma como exibem seus produtos. Target Corp, que tem 1.915 lojas nos Estados Unidos, anunciou em 2015 que iria parar de usar alguns sinais baseados em gênero em suas lojas.