A cada 8 minutos, uma menina ou mulher é estuprada no Brasil no primeiro semestre de 2023

Os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta segunda-feira (13), revelam que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi vítima de estupro no Brasil, durante o primeiro semestre deste ano. Esse índice representa o maior número desde o início da série histórica em 2019, com um registro de 34 mil estupros e estupros de vulneráveis entre janeiro e junho. O percentual indica um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Além disso, os dados do FBSP destacam um crescimento de 2,6% nos feminicídios e homicídios femininos no mesmo período, comparado a 2022. Foram contabilizadas 722 mulheres vítimas de feminicídio e mais 1.902 assassinadas com casos registrados como homicídio. O FBSP alerta que esses números evidenciam a falha do estado brasileiro em proteger suas meninas e mulheres.

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Contrariando a tendência nacional de queda nos crimes contra a vida, conforme apontado pelo Monitor da Violência, os assassinatos de mulheres apresentaram um aumento no primeiro semestre de 2023. Enquanto a violência letal geral no país reduziu em 3,4%, os casos de feminicídio e homicídios femininos persistem em alta, conforme relatório do FBSP.

Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, destaca a importância da Lei Maria da Penha como um mecanismo vital na prevenção do assassinato de mulheres. Ela ressalta que a medida protetiva de urgência prevista na lei é fundamental para prevenir a violência de gênero e o feminicídio, enfatizando a necessidade de fortalecer a rede de atendimento e capacitar as polícias para um atendimento adequado.

Sobral também sublinha a importância da capacitação policial na investigação e identificação de casos de feminicídio, pois a classificação desse crime varia significativamente entre os estados. A necessidade de interpretação por parte das autoridades policiais pode resultar em diferenças consideráveis nos percentuais de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres.

Os dados compilados pelo FBSP correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil em todo o país, mas a subnotificação de casos de violência sexual sugere que os números reais de estupro podem ser ainda maiores. Estudos indicam que apenas uma pequena parcela dos casos de estupro é efetivamente registrada, ampliando a preocupação com a segurança e a proteção das mulheres no Brasil.