Turma de 200 policiais militares deve começar a atuar no trânsito de Belém em fevereiro

Uma turma com 200 policiais militares (PMs) deve começar a atuar na fiscalização, controle e organização do trânsito de Belém, a partir de fevereiro. Os policiais estão passando por uma atualização obrigatória de 40 horas/aula, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). A partir disso, esses PMs poderão atuar com a nova atribuição de agentes de trânsito na capital.

Belém é o único município paraense que possui convênio com o Governo do Pará para que policiais militares atuem como Agentes de Autoridades de Trânsito. Todos os policiais desta primeira turma, que atuarão no trânsito de Belém, contarão com as chamadas bodycams – câmeras acopladas ao corpo dos policiais, que não podem ser desligadas.

“A Polícia Militar, a partir de fevereiro, vai estar atuando juntamente a Semob [Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém]. É importante registrar isso, pois é mais um órgão com efetivo junto que vai trabalhar no controle, na fiscalização e orientação do trânsito da capital” explicou o comandante do 28º Batalhão da Polícia Militar Major Denison Cavalcante.

A Polícia Militar conforme prescreve o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já faz parte como uma das instituições que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, tendo a autorização legislativa para esse controle e atuação específica, desde que haja um convênio firmado com a autoridade de trânsito responsável, neste caso a prefeitura em si. A Polícia Militar e a Semob, da Prefeitura de Belém, firmaram um convênio no dia 12 de janeiro, onde se transfere a competência para o efetivo da Polícia Militar.

Uma portaria do Conselho Nacional de Trânsito regula critérios objetivos para formação de agentes de trânsito. Dentre desses objetivos há formação mínima de 200 horas/aula para os agentes de segurança e a obrigatoriedade de curso de atualização a cada três anos.

A última turma de policiais militares formada em 2019 teve a formação em agentes de trânsito, por isso começaram a cursar a capacitação, no último dia 6 de janeiro, no CFAP. Participam desta formação militares lotados no quartel do Comando-Geral, Comando de Policiamento da Capital I e II (CPC I e CPC II), Comando de Policiamento Especializado (CPE), Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Belém (CPRM) e Batalhão de Policiamento Ambiental.

Comandante do 28º Batalhão da Polícia Militar Major Denison explica que fiscalização do trânsito em Belém pela PM será feita a partir de fevereiro. (Ivan Duarte / O Liberal)

“Após a capacitação, os policiais serão divididos entre os batalhões que ficarão responsáveis pelo policiamento e fiscalização de trânsito. Os policiais terão os mesmos uniformes e atribuições dos outros colegas, apenas terão a possibilidade de exercer uma nova atribuição que é a fiscalização de trânsito. Os policiais serão distribuídos no 28º Batalhão e no 38º BPM que cobre a área de Icoaraci. Esses policiais continuarão atuando dentro do policiamento ordinário com agora a prerrogativa também de atuarem na fiscalização e controle de trânsito”, detalha o major Denison.

De acordo com o comandante Major Denison, a PM busca aumentar a sensação de segurança no trânsito em si, além de otimizar e trazer mais eficiência para trânsito. “É um aumento da fiscalização, a busca de uma conscientização a mais, para que a gente possa transformar ou modificar o trânsito da capital paraense sendo mais coordenado, eficiente e humanizado”, complementa.

A ideia é que os policiais formados nas primeiras turmas sejam distribuídos entre as diferentes guarnições para que cada equipe conte com pelo menos um policial militar capacitado como agente de trânsito. Todos eles terão as bodycams. “A bodycams já é uma realidade dentro da Polícia Militar no Estado do Pará, especificamente no Comando da Capital 1, que foi um dos primeiros comandos que a utilizar o equipamento. Somente aqui são mais de 280 câmeras. Esse efetivo da fiscalização de trânsito estará obrigatoriamente com o uso da bodycams”, assegurou.