Trabalho doméstico no Pará absorve 200 mil pessoas, mas ainda sofre com desvalorização

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA), no Estado existem 200 mil pessoas em trabalho doméstico, a maioria mulheres e sem carteira assinada. O cenário traduz a situação desses profissionais, que não têm muito o que comemorar neste sábado (27), Dia do Trabalhador Doméstico. 

“Apesar da vigência da Lei do Trabalhador Doméstico em mais de um ano, o segmento ainda enfrenta dificuldades e desigualdades na comparação com outras categorias de trabalhadores, principalmente no Pará e na Região Norte, onde, segundo estudo do Dieese, cerca de 80% da população tem ocupação, mas sem Carteira de Trabalho assinada”, ressaltou Roberto Senna, supervisor técnico do Dieese/PA.

O estudo tem por base dados do IBGE/Pnad Contínua Anual 2017, que revela um contingente de quase 6,2 milhões de pessoas vivendo do trabalho doméstico no Brasil. Na análise regional, o Norte se destaca pelo número de pessoas que integram esse segmento, mas não têm vínculo empregatício comprovado em carteira: 80%. O estudo faz parte do Observatório do Trabalho do Pará, criado por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Dieese/PA.

O total de pessoas ocupadas no trabalho doméstico no Pará alcança a marca de 203.125. Dessas, cerca de 92% (187.379 pessoas) são mulheres e aproximadamente 8% (15.747 pessoas) são homens. Em toda Região Norte, o total de pessoas no emprego doméstico chega a 417 mil pessoas; sendo 382 mil mulheres (o equivalente a 91% do total de ocupados) e quase 36 mil homens (9% do total de ocupados).

Estudo aponta que 22,5% enfrentam carga horária superior à prevista em lei

O estudo sobre a carga horária de trabalho no Estado mostra uma situação preocupante: do total 203.125 pessoas ocupadas no trabalho doméstico, 22,5% (45.701 pessoas) atuavam com uma carga horária superior a prevista em Lei que é de 44 horas semanais. Desse total, a maioria eram mulheres.

Sobre o tempo de permanência do empregado nesse tipo de trabalho, das 203.125 pessoas ocupados no trabalho doméstico no Estado, 105.534 (cerca de 51,96% do total) permaneceram no emprego por dois anos ou mais; com permanência no emprego de um mês a menos de um ano eram 33,39% (67.832 pessoas); com permanência no emprego de um ano a menos de dois anos eram 7,88% (15.999 pessoas) e com permanência no emprego de até um mês eram 6,77% (13,760 pessoas).