Terreno abandonado vira lixão e aflige moradores do Jurunas, em Belém

A situação de abandono em um terreno abandonado na Avenida Bernardo Sayão, esquina com a Padre Eutíquio, próximo ao Porto da Palha, está preocupando os moradores do entorno. O lixo descartado no local já se tornou um problema que se estende por mais de dez anos e passa pelas administrações municipais. Esse descarte irregular atrapalha na locomoção dos moradores e vem prejudicando os pequenos negócios na avenida.

Morador há mais de 40 anos na área, Valdecir Silva, lembra que as dificuldades no local iniciaram depois que a empresa madeireira - que residia no local - fechou e abandonou o terreno: "a prefeitura faz a limpeza umas 4 vezes na semana, mas chega a noite e o despejo irregular continua. Não tem fiscalização aqui. Vem pessoas de todas as partes da cidade jogar lixo nessa área. Já houve a tentativa de por um fiscal para monitorar o local, mas quase foi agredido. Falta consciência ambiental das pessoas e de higiene. Poucos esperam pelo horário de passagem da coleta de lixo e jogam na rua", explica.

Outro residente prejudicado pelo lixo é o Seu Bananeiro, como é conhecido pelos demais moradores. Ele trabalha há 20 anos na área e diz que a situação só não está pior, porque a sua barraca está na frente do terreno: "a prefeitura me remanejou para essa área onde estou. Antes de eu estar aqui, a quantidade de lixo era muito maior, passava pelas ruas. Eu que trabalho com alimento, me incomodo com o cheiro e a quantidade de animais que ficam por aí", conclui o comerciante.

O local que se encontra entulho, lixo doméstico e restos de móveis, também abriga pessoas em situação de rua. No momento, três pessoas estavam na área e duas delas aceitaram conversar com a equipe da redação integrada de O Liberal. Um homem que preferiu não ser identificado disse que mora no espaço há 6 anos e que é do lixo coletado do terreno, que se mantém: "daqui eu tiro meu sustento, por causa da reciclagem. Aqui eu trabalho com o lixo e a noite, eu volto para dormir. O cheiro incomoda, mas o que a gente pode fazer? A Prefeitura poderia fazer algo por quem já está aqui. São quase 15 pessoas", disse ele.

O espaço deixado pela antiga madeireira revela cômodos parcialmente destruídos, que viraram "apartamentinhos", como se referiu a senhora que há dois anos mora no local, mas também preferiu não se identificar. Ela relatou que estava se mudando daquele cômodo para outro, devido à chuva, e revela os desejos em relação ao espaço. "Eu já estou por aqui há dois anos, organizei o espaço, mas alagou com a chuva. Agora, eu tô me mudando ali pro outro lado. A prefeitura poderia fazer uma casa de apoio, para quem já mora aqui, né? O espaço é enorme, dá para construir muita coisa aqui dentro. Eu também tiro meu sustento daqui, da reciclagem", comentou ela.

Prefeitura explica medidas multidisciplinares para solucionar o problema

A equipe de redação integrada de O Liberal entrou em contato com a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), que em nota informou que faz a coleta diária dos resíduos despejados no local, principalmente por carrinheiros. A Sesan informa também que o terreno será fechado para impedir o despejo indiscriminado de lixo e entulho nas proximidades da feira do Porto da Palha.

O Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Promaben informou que a única obra prevista para aquela área é a construção de um canal de descarga, no canal que se localiza ao lado do terreno.

A Funpapa por meio do Centro Pop Belém, responsável pela área de abrangência mencionada, faz abordagens programadas no local. Oferece os serviços e tenta realizar os encaminhamentos, no entanto, a recusa por parte do usuários em aceitar os serviços é total devido ao consumo de álcool e outras drogas. A maior parte dos usuários não aceitam atendimento, o que dificulta o trabalho da equipe uma vez que nada pode ser realizado sem a aceitação do usuário.

Já em casos em que há uma situação de saúde pública grave, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) explica que "...o Código de Postura do município impõe as penalidades que o proprietário pode sofrer pela falta de zelo com o imóvel e coloca em risco a saúde da população. A Sesma ressalta, porém, que para isso precisa da autorização do proprietário para poder adentrar e vistoriar o espaço, para não configurar invasão de propriedade".

"O último recurso que pode ser adotado é a entrada forçada no imóvel. Nesse caso, o proprietário é notificado e tem 15 dias para agendar a vistoria. Caso não o faça, a equipe da Sesma, acompanhada por uma autoridade policial e um chaveiro, adentra no imóvel para a realização da vistoria", conclui a secretaria de saúde.

(Com colaboração de Karoline Caldeira, estagiária sob supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)