Tapanã recebe mutirão de cadastramento em programa de regularização fundiária na sexta (26/04)

Iniciativa é do programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente

O Liberal

24.04.24 14h37

Desde 2021, o Terra da Gente já entregou mais de 16 mil títulos de propriedade em Belém, aumentando a regularização fundiária na cidade de maneira significativa (João Gomes/ Comus)

A comunidade Benedito Monteiro, bairro do Tapanã, recebe um mutirão de cadastramento no programa de regularização fundiária municipal Terra da Gente, nesta sexta-feira (26/04), das 14h às 18h. A expectativa é realizar em torno de 800 atendimentos, o que deve gerar entre 500 a 700 lotes cadastrados no programa. A realização é da Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

Após o cadastramento, os imóveis que conforme os critérios do programa forem considerados aptos a receber gratuitamente o título de propriedade, recebem a visita dos técnicos da Codem que vão realizar a medição do lote para a elaboração do documento final de propriedade.

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O que precisa para se cadastrar?

Para se cadastrar é necessário que o proprietário do imóvel apresente os seguintes documentos:

RG,
CPF,
comprovante de residência,
comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, divórcio ou óbito de cônjuge),
comprovante de renda (contracheque ou extrato do benefício, se for beneficiário),
comprovante de posse (recibo de compra e venda ou qualquer outro documento que comprove a moradia),
comprovante de IPTU (não obrigatório).

Terra da Gente

O programa de regularização fundiária da Prefeitura de Belém, o Terra da Gente, é gerido pela Codem e busca proporcionar de maneira gratuita o título definitivo de propriedade de imóveis para famílias que ainda não possuem o documento e que não tem condições financeiras de arcar com os custos para a emissão. Desde 2021, o Terra da Gente já entregou mais de 16 mil títulos de propriedade em Belém, aumentando a regularização fundiária na cidade de maneira significativa.