Escalpelamentos: projeto do Governo Federal tenta prevenir acidentes na região Norte

Com o intuito de prevenir e combater os acidentes de escalpelamento, principalmente nos rios do Pará, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH) criou, no ano passado, o projeto Mulheres Escalpeladas, uma iniciativa que reúne estudos e projetos, afim de garantir os direitos da mulher amazônida. De acordo com a Marinha do Brasil, só no ano passado foram registrados 16 ocorrências de escalpelamento, frente aos 9 casos de 2020, um crescimento de 55,5% no número de casos. 

Uma das ações previstas no projeto foi a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para o desenvolvimento de estudos de construção de um protótipo para a proteção do eixo do motor das embarcações. A ação conta com o apoio da Marinha, Capitania dos Portos e da Universidade Federal do Pará (Ufpa).

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A iniciativa também firmou parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), para o desenvolvimento de estudos e projetos que possam contribuir para a construção de políticas públicas que garantam a proteção integral e apoio às vítimas de escalpelamento. Em 2021, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entregou 21 perucas a mulheres vítimas desse tipo de acidente.

Em 2021, com 16 casos de escalpelamento, foi criado um trabalho no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com apoio de várias instituições, para prevenção de acidentes (Assessoria de Comunicação / Marinha do Brasil)

Ações locais de prevenção a escalpelamentos

Iniciativas locais também estão sendo realizadas para combater os acidentes com motor das embarcações. Na última semana, de 8 a 11, a Comissão Estadual de Enfrentamento aos Acidentes de Motor com Escalpelamento, coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), esteve no município de Cametá realizando ações de prevenção. 

A programação contou com a participação de outros órgãos que compõem a comissão, como a Marinha do Brasil, que realizou a cobertura dos eixos de motor, além da distribuição de coletes e regularização de documentação das embarcações;  e representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social, Santa Casa, Conselho Regional de Psicologia e ONg Voluntários do Pará, que desenvolveram palestras nas escolas municipais, reunião ampliada com a rede de proteção social e atividades de prevenção em embarcações e comunidades ribeirinhas.

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“Foi realizada uma reunião ampliada que contou a participação de representantes das secretarias municipais de assistência social, de meio ambiente, de educação e de Saúde, Hospital Regional, Pastoral da Criança, Conselho Tutelar, Centro Regional de Saúde, secretaria de educação entre outros órgãos, que discutiram a rede de proteção de garantia de direitos a essa vítima do escalpelamento”, informa Eliane Miranda, técnica da Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Dpais) da Sespa.

“O principal objetivo é fortalecer o trabalho de prevenção aos acidentes de motor, como por exemplo, o escalpelamento, tudo com mais envolvimento do poder público local e sociedade civil através da implantação do comitê municipal de Enfrentamento aos acidentes de motor com escalpelamento”, acrescenta.

Os motores das embarcações são riscos potenciais de escalpelamento quando não estão protegidos (Assessoria de Comunicação / Marinha do Brasil)

O que é um escalpelamento?

O escalpelamento é provocado pela falta de proteção no eixo do motor das pequenas embarcações, principal meio de transporte nas comunidades ribeirinhas. A maior parte das vítimas é proveniente de municípios localizados no Arquipélago do Marajó e do oeste paraense. 

Apesar da fiscalização, muitas embarcações ainda trafegam com o eixo exposto, e a maioria das vítimas são mulheres que ao se aproximarem do eixo do motor, sem a devida proteção, e têm os cabelos arrancados, muitas vezes lesionando outras partes do crânio, e em alguns casos as vítimas perdem também as orelhas, sobrancelhas e uma enorme parte da pele do rosto e pescoço, levando a deformações graves e até à morte. Cirurgias reparadoras são feitas, mas o cabelo não nasce mais. Desde 2009, uma lei federal tornou obrigatória a proteção do eixo do motor.