Profissionais de enfermagem suspendem greve, mas ficam em alerta sobre o novo piso salarial
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434.
Os profissionais da enfermagem decidiram suspender a greve em Belém. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PA), Danielle Cruz, informou que mesmo com a proposta da manutenção da greve, ‘maioria decidiu por encerrar ontem’, 30.
Durante os dois últimos dias, ocorreram manifestações da classe, para reivindicar a liberação da verba que estados e municípios devem receber para pagar o piso salarial da categoria. Além disso, os manifestantes reivindicam melhores condições de trabalho e a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Salários da categoria (PCCR). Por conta disso, os profissionais aderiram à paralisação.
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Ainda nesta sexta-feira, 30, foi realizada uma assembleia, que deliberou por manter até a meia noite a greve, no momento em que se encerrava a votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgava a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.
“A partir daí mantém-se em estado de greve, ou seja, a categoria mantém-se vigilante e deixa como recado que a qualquer momento pode ser deflagrada uma greve. Ou seja, a qualquer momento podemos voltar a grevar”, pontua Danielle Cruz.
ENTENDA
Na última sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Piso da Enfermagem. A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 teve início em junho de 2022.Tanto o setor privado quanto o setor público receberam autorização para implementar o Piso Salarial da Enfermagem, respectivamente, em 1° de junho e 15 de maio. No entanto, o pagamento dos novos valores permanece pendente, o que tem gerado insatisfação na categoria em vários estados do país, incluindo os profissionais paraenses.
Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.
O processo está em julgamento no plenário virtual da Corte. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
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