Atendimentos de Psicologia e Serviço Social serão obrigatórios na rede municipal de ensino

A Secretaria MUnicipal de Educação deu início às reuniões para que  a prestação de atendimentos de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica seja obrigatóirio. Uma reunião virtual realizada na manhã de sexta-feira (29) começou a encaminhar o cumprimento da Lei 13.935/2019, que regulamenta o tema.

O encontro on-line reuniu representantes da Semec, do Conselho Regional de Psicologia (CRP), do Conselho Regional de Serviço Social (Cress) e do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess). Os participantes decidiram formar um grupo para trabalhar pelo cumprimento da lei, garantindo a admissão de psicólogos e assistentes sociais na rede de educação do município de Belém. A Lei 13.935/2019 reconhece a imprescindibilidade dos serviços de psicólogos e assistentes sociais no processo de ensino-aprendizagem e as significativas contribuições desses profissionais no aprimoramento da educação básica das redes públicas no país.

Participaram da reunião pelo CRP o vice-presidente, Antonino Alves, os conselheiros Eunice Guedes e Valber Sampaio, a coordenadora técnica Nara de Bastiane e a assessora jurídica Natalia Cardoso. O professor de psicologia Luís Carlos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), também esteve na reunião. Pelo Cfess participou a vice-presidente, Maria Rocha. Pelo Cress, a presidente, Olga Tabaranã, as conselheiras Glenda Oliveira e Maria José Torres e o assessor jurídico Gabriel Rodrigues. E pela Semec, além de Camila Malcher, o assessor jurídico Leonidas Barros.