Suspeito é preso em flagrante durante operação contra maus-tratos de animais na Grande Belém

Uma pessoa foi presa em flagrante, em Belém, por maus-tratos de animais durante a operação "Animalis", deflagrada na capital paraense, Ananindeua e Marituba na manhã desta terça-feira (29). A ação voltada à defesa e proteção dos animais foi realizada pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil do Pará, com o objetivo de apurar denúncias sobre violência física e negligência aos pets. Os policiais apuraram 80 denúncias na região Metropolitana de Belém.

Cerca de 100 agentes, divididos em oito equipes, atuaram na operação. A ação ainda contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), da Polícia Científica (PCEPA), do Ministério Público, do Centro de Zoonoses, do Hospital Veterinário, da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Defesa Animal. Um cachorro, um jabuti e seis pássaros foram apreendidos e encaminhados à Demapa. Além disso, 39 pessoas foram intimadas a prestarem esclarecimentos na delegacia sobre as condições em que vivem os animais em suas residências.

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Cerca de 100 agentes, divididos em oito equipes, atuaram na operação. Muitas residências estavam fechadas e não foi possível averiguar algumas denúncias. Alguns cachorros foram encontrados nas áreas externas das residências e, como não havia sinais de violência, os tutores foram apenas orientados a manter os animais protegidos dentro da casa.

“A participação da população, através das denúncias feitas com responsabilidade, é de fundamental importância para que o trabalho da PCPA aconteça de forma eficaz. Vale ressaltar que nem todo caso se enquadra em maus-tratos. Muitas pessoas denunciam que o cachorro late muito e isso é natural do animal. Denúncias dessa natureza são avaliadas como improcedentes. Nós verificamos de que forma os tutores cuidam daquele animal. Se ele é bem alimentado e recebe as vacinas adequadamente”, explicou o delegado Leandro Lima, titular da Depa.

Cerca de 100 agentes, divididos em oito equipes, atuaram na operação que verificou 80 denúncias em Belém, Ananindeua e Marituba (Pedro Guerreiro / Agência Pará)

Polícia Científica garante as provas técnicas necessárias

A Polícia Científica do Pará (PCEPA) participou da operação organizada pela Demapa com objetivo de produzir as provas técnicas necessárias para que as autoridades da Polícia Civil dessem prosseguimento às denúncias de maus-tratos a animais na RMB. Participaram também da operação o prefeito de Belém Igor Normando, o vereador de Ananindeua Neto D'ippolito, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-PA, a Secretaria de Proteção e Defesa Animal dos Animais de Belém (SEPDA), ONGs e protetoras independentes.  

Segundo a médica veterinária e perita criminal Gabrielle Cardoso, as perícias são fundamentais para comprovar a existência do crime. "A prova técnica é comprovar cientificamente se houve o caso de maus-tratos", explica. 

A perita criminal ressalta que em muitos casos o animal pode estar sofrendo, mas o indivíduo que tem a sua guarda não tem a intenção de causar dano. E cita um caso muito comum, que é do animal saudável, mas, que vive preso o dia todo em uma corrente, o que é proibido por lei. "O nosso diagnóstico de maus-tratos é voltado para identificar as cinco liberdades dos animais. Então a base para manter um animal bem é assegurar essas cinco condições. A exemplo a liberdade nutricional, que estabelece que o animal deve ter água e alimento de boa qualidade disponíveis e à vontade. Em relação à contenção, sobre a qual a gente recebe muitas denúncias, o fato é que o animal não pode ficar preso na corrente o dia inteiro, ele precisa expressar a liberdade comportamental, ter espaço para se movimentar", observa.

O prefeito de Belém, Igor Normando, destacou a importância das perícias para a operação. "É fundamental porque garante a certeza de que houve ou não maus-tratos. Dessa forma, a gente garante que aqueles que cometem esse crime possam ser punidos com todo o rigor da lei". 

Leandro Lima, titular da Depa, explicou como as perícias auxiliam as investigações feitas pela Polícia Civil. "Todo o trabalho investigativo requer uma técnica de investigação. Esses elementos técnicos são angariados através da perícia, em que um especialista verifica no local as condições dos animais por meio de um protocolo, e produz mais um elemento para verificar a situação. Caso se constate o crime, poderemos indiciar o responsável pelo animal e fazer com que ele venha a responder criminalmente". 

Serviço: As denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelo Disque Denúncia (181), ou presencialmente na Demapa (Av. Augusto Montenegro, n.º 155, Marambaia). Além das denúncias, a Demapa recebe doações de ração para cães e gatos.