Plano de Ação Climática de Belém será finalizado no fim deste ano; entenda como será

A previsão é que o Plano de Ação Climática de Belém seja lançado na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-29), que será realizada em Baku, no Azerbaijão, no próximo mês de novembro.

O documento vai concentrar informações detalhadas sobre ações que serão implementadas, em médio e longo prazos, e também ações já em andamento na cidade, como a implantação do sistema de energia solar nas escolas municipais reformadas e entregues pela gestão municipal, as obras do Parque São Joaquim, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a modernização do transporte público na aquisição dos ônibus elétricos.

O documento objetiva, portanto, reduzir os impactos das mudanças climáticas e promover a proteção e bem-estar da população. O plano, que deverá ser concluído no fim deste ano, é construído pela Prefeitura de Belém juntamente com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), uma rede global comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável, presente em mais de 130 países.

Para tratar do tema, estiveram reunidos, no Palácio Antônio Lemos, na terça-feira (3), o secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, os secretários municipais de Administração (Semad), Jurandir Novaes, e de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Cláudio Arroyo, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Durante o encontro, foram destacados os avanços do desenvolvimento do Plano de Ação Climática, que tem cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será implementado pelo ICLEI.

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"Nós atualizamos a prefeitura sobre o processo de desenvolvimento do Plano de Ação Climática de Belém. E esse plano já está no estágio final. A gente está refinando as ações que vieram do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas e de consultas que nós fizemos com os técnicos da Prefeitura de Belém”, disse Rodrigo Perpétuo.

“A intenção é que a gente possa ter uma ideia preliminar do plano, agora, no final de setembro, para fazer o lançamento na COP em Baku, onde o prefeito de Belém recebe, como autoridade municipal da capital paraense, a tarefa de recepcionar, no ano seguinte, os participantes na COP-30, que ocorrerá em Belém", afirmou.

Participação da população 

De acordo com o representante do ICLEI, o Plano de Ação Climática de Belém é diferenciado, pois se destaca pela mobilização e participação dos moradores e moradoras dos bairros, distritos e ilhas da cidade. "Isso é uma das questões que diferencia o Plano de Belém dos planos de outras cidades, que, embora tragam algum nível de participação, não têm um fórum de participação tão organizado e tão diverso, que enriquece muito a peça e faz com que ela tenha até mais legetimidade", contou o secretário executivo do ICLEI América do Sul.

Para envolver e ouvir toda a comunidade, a Prefeitura de Belém promoveu plenárias municipais, nos oito distritos administrativos de Belém, para debater as questões ambientais que mais acometem a população nos bairros.

Segundo a secretária municipal de Administração (Semad), Jurandir Novaes, Belém está construindo o seu plano de ação climática, a partir de diferentes contribuições advindas de estudos técnicos especializados, em 2023, como o relatório de Emissão de Gases de Efeito Estufa, no qual foram identificados os maiores emissores, fizemos estudos ecossistêmicos.

“E, também, o mapeamento das áreas de riscos em Belém. Junto com esse processo técnico tem processo popular, com as consultas nas comunidades, que foram realizadas desde o ano passado até este ano. E todo esse processe culminou na primeira Conferência Municipal do Clima", afirmou.