Parlamentares apoiam ato pela educação

A Comissão de Educação (Cedu) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) apoia o ato unificado a favor das universidades públicas de ensino, que acontece nesta quarta-feira (15), a partir das 8h, na Praça da República, no bairro da Campina, em Belém, e conta com a participação de professores, servidores e estudantes paraenses. A ação foi motivada pelos cortes anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro à educação no último mês. Cerca de 90% da rede de ensino paraense deve paralisar suas atividades hoje, data que marca a greve nacional em prol da causa.

O presidente da Cedu, deputado estadual Alex Santiago (PR), afirmou que o posicionamento dos parlamentares é firme para que o governo federal retroceda na decisão. Segundo ele, o anúncio dos cortes é uma espécie de ‘condição’ do presidente para que a Reforma da Previdência seja aprovada. "É o momento para que o Pará se mobilize. Não podemos aceitar cortes na educação, precisamos, pelo contrário, investir. Não se barganha com investimentos na educação", disse.

A mudança previdenciária, já em andamento no Legislativo brasileiro, é um dos pontos que motivam a mobilização. Com a mudança, professores perdem a aposentadoria especial. Hoje, não há idade mínima para os profissionais da educação conseguirem sua aposentadoria - o tempo de contribuição é de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres, desde que tenham exercido exclusivamente funções de magistério. A nova proposta prevê idade mínima de 60 anos e tempo de contribuição de 30 anos para ambos os sexos.

Conforme explicou o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Matheus Ferreira, a mudança será um prejuízo para a classe educacional. Isso porque a nova legislação só permitiria o recebimento da média salarial integral após 40 anos de contribuição, segundo ele. “É uma injustiça. Os professores da educação básica têm direito a se aposentar cinco anos antes da regra geral, seja pela idade ou pelo tempo de contribuição, porque há uma especificidade do trabalho docente, que existe o reconhecimento da aposentadoria especial”, argumentou Ferreira.

Durante o ato desta quarta-feira, a partir das 10h, o grupo vai caminhar até a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no bairro de Nazaré, para marcar a luta contra a Reforma da Previdência, e se dirigir até a Alepa para entregar uma carta aos parlamentares, exigindo que se posicionem contra o corte de verbas para a educação.

Na avaliação do deputado estadual Thiago Araújo (PPS), a função dos parlamentares deve ser a busca pelo diálogo com os poderes Executivo e Judiciário do Brasil. “Temos que debater e rever os cortes na educação e ampliar o estímulo ao processo educacional, o oposto do que o governo tem feito. A educação é um dos grandes pilares dos seres humanos e precisa ser estimulada. O ato é uma demonstração de que uma parcela da sociedade não concorda com essas medidas. Nos colocamos à disposição”, afirmou.

No território paraense, a mudança altera a rotina das universidades Federal do Pará (UFPA), do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste do Pará (Ufopa), Rural da Amazônia (Ufra) e do Instituto Federal do Pará (IFPA). Somente na UFPA, o corte vai comprometer R$ 55 milhões do orçamento, enquanto na Ufopa o bloqueio é de R$ 21 milhões, e na Unifesspa R$ 12,2 milhões serão bloqueados. Na Ufra, a realidade não é diferente. A instituição informou que ainda teria 60% do orçamento para receber, mas com o corte só poderão executar a metade. No caso do IFPA, a previsão é de ter verba apenas até o mês de setembro deste ano.

O ato marca o início da greve nacional de educação, já aprovada pelas três categorias – servidores, professores e estudantes – em assembleias gerais realizadas nas entidades de ensino locais. A ação consiste em uma preparação para a greve geral da classe trabalhadora em todo o Brasil, que deverá começar no dia 14 de junho, e pode parar setores além da educação.

Além de Belém, a mobilização é realizada em municípios como Marabá, Santarém, Breves e Altamira, e várias cidades do Brasil. Além do Sintepp, apoiam o movimento o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa), Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes) e outros, além do movimento estudantil.