Pará tem 2.349 imóveis tombados e mais de 100 estão em degradação

O Brasil tem proporções continentais e uma diversidade que compõe o patrimônio histórico nacional — bens materiais (ou naturais) que guardam a memória de cidades e estados, e de suas comunidades. Importantes para a identidade local ou estudos, se faz necessário preservá-los. No Pará, há 2.349 imóveis tombados. A maioria está em Belém, cujo centro histórico, aponta a superintendência regional no Pará do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tem 4.056 imóveis, nas áreas dos bairros da Campina e da Cidade Velha. Destes, 2.344 foram tombados e 1.712 são imóveis de entorno, que têm outro tipo de proteção (com requisitos mais simples que a área tombada).

Na próxima terça-feira (17) é celebrado o Dia do Patrimônio Histórico. A data faz alusão ao primeiro presidente do Iphan, Rodrigo Melo Franco de Andrade, um dos responsáveis pela criação do órgão, em 1937. Também, promove uma reflexão social a respeito da necessidade de preservação desse patrimônio, não só em Belém, mas em todo o Pará. Outros três municípios têm imóveis tombados: Óbidos tem o Forte Pauxis, o Forte da Serra da Escama e o Quartel General Gurjão; Gurupá, com o Forte de Santo Antônio; e Vigia tem a Igreja Madre de Deus.

"A nossa memória é completamente importante para mostrar às futuras gerações e para gerações que ainda estão aqui de onde nós viemos e para onde nós vamos e onde nós queremos chegar com tudo isso. Nós temos exemplos de cidades [fora do Brasil] que conseguiram preservar o seu patrimônio e conseguiram educar a população para que zelem pelo seu patrimônio... Só assim vamos poder planejar um futuro melhor para nós todos", observou a arquiteta e superintendente do Iphan, Rebeca Ferreira.

105 imóveis estão com algum processo de degradação (Ascom Fumbel)

No entanto, alguns destes imóveis estão degradados ou em processo de degradação. Atualmente 105 imóveis estão nessas condições, sendo 58 estão em condições precárias, 27 em arruinamento e 9 estão arruinado. Os demais estão em condições regulares (9 imóveis) ou ainda boas (2 imóveis). Sem a colaboração da população para entender a questão do pertencimento, a responsabilidade dos órgãos na preservação e quais benefícios e incentivos que existem para proprietários ou locatários de bens históricos, a tendência é que essa memória se arruíne, diz Rebeca.

"A função dos órgãos de patrimônio é a mesma para o município, estado ou união. Seja Fumbel, Secult ou Iphan, a função é promover, fiscalizar e defender o nosso patrimônio. Para que a população, os proprietários dos imóveis, desses bens, conjuntos, etc. sintam o pertencimento e colaborem com essa preservação. Os órgãos de patrimônio não foram criados para reformar ou restaurar ou para comprar bens tombados, apropriar. Isso é uma questão muito específica, que ocorre mais com os imóveis que têm interesse histórico muito elevado e imóveis que são tombados individualmente. É de responsabilidade do proprietário manter o imóvel conservado e preservado. Há incentivo para isso. Um imóvel preservado ou restaurado pode ter 100% de isenção do IPTU, então isso é uma vantagem de quem possui imóvel tombado pelo município, é uma lei municipal, só que tem algumas pessoas que sabem disso", complementou a superintendente.

Além do Iphan, a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) é responsável, entre outras coisas, por contribuir com o inventário, classificação e conservação de bens de valor histórico ao município. Também é um órgão que fiscaliza e incentiva a preservação. Diferente do Iphan, a área de abrangência do centro histórico administrado pela Fumbel abrange os bairros, explica Michel Pinho, historiador e presidente da Fumbel: "sobre os bairros que compõem o centro histórico da cidade, não é a Cidade velha e a campina, mas também o entorno, como o Reduto", explica o presidente.

Michel Pinho, presidente da Fumbel, ressalta a importância de preservar a história de mais de 400 anos de Belém, que pode ser vista pelas ruas do centro (Ascom Fumbel)

Ao atravessar uma rua, parar em uma esquina, mesmo com um olha desavisado, é possível encontrar um imóvel histórico. Por exemplo, o Bosque Rodrigues Alves, na avenida Almirante Barroso, via de grande circulação e espaço utilizado para o lazer e atividades esportivas. Ou então o antigo Solar do Barão do Guamá e Largo do Redondo, que hoje abriga o prédio onde funciona a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM), na avenida Nazaré. Um espaço frequentado por famílias com crianças, o Horto Municipal, localizado na rua dos Mundurucus. Sem falar do Cemitério N. Sra. da Soledade ou o Mercado de São Brás, espaço utilizado para o comercio, mas também para encontros de rodas de carimbó, skatistas e manifestações diversas. 

Michel Pinho relembra outras construções que formam a identidade da capital paraense: "é importante observar que as construções que foram feitas desde o séculos 18, dão uma identidade plural ao município de Belém. Quer sejam elas moradias, como a Casa Rosa da metade do século 18. Quer sejam as igrejas, que já findam o século 18, entrando no século 19, e que vão dialogar com o espaço do Casaril da Belle Époque, que já é do século 19 para o século 20. Isso é importante que as pessoas entendam: que a cidade é vista de maneira plural, que Belém tem uma história de 400 anos, que pode ser vista do ponto de vista arquitetônico e material", reflete.