Operação 'Tolerância Zero' reforça fiscalização preventiva à covid-19 em bares e casas noturnas

Na noite desta sexta-feira (21/01), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) iniciou a operação "Tolerância Zero". O trabalho é em conjunto com outros órgãos de segurança pública do Pará e dos municípios da Grande Belém, para reforçar a fiscalização em bares e casas noturnas sobre o cumprimento do decreto estadual 2.044/2021. A regulamentação exige o passaporte da vacina contra covid-19 para acesso a determinados espaços públicos e privados.

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"Essa operação já acontecia de forma diária na RMB. Porém, ampliamos nosso número de agentes e a logística para poder intensificar a cobertura das fiscalizações, para que possam ser atendidas as determinações do decreto governamental que visa à contenção do coronavírus, e assim manter a saúde pública controlada no nosso Estado", informou o secretário de Operações da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.

Os agentes verificam se está sendo exigida aos frequentadores dos estabelecimentos a apresentação da carteira de vacinação ou o comprovante digital, via ConecteSUS, bem como o documento em PDF gerado pelo aplicativo para a comprovação das duas doses das vacinas disponíveis para covid-19 ou uma dose da vacina Janssen. O esquema vacinal precisa estar completo para que tanto os frequentadores, quanto os locais, atendam ao novo decreto.

Mascarenhas destaca que o local que não cumprir a norma estará sujeito a multas de forma progressiva. "Em caso de desobediência às normas, haverá sanções com advertência, e multas diárias para pessoas físicas e jurídicas", observou.

As penalidades podem ser de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência. Para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) podem ser penalizados em R$ 150. A multa pode ser duplicada a cada reincidência, além da possibilidade de embargo ou interdição do estabelecimento comercial que descumprir as normas do decreto.

A operação ocorre nos municípios da Região Metropolitana de Belém com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito (Detran), Guarda Municipal de Belém, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Centro Integrado de Operações (Ciop), Guarda Municipal de Ananindeua e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Segmob).