'Operação Forte do Castelo': 10 toneladas de produtos são apreendidas e 3 são presos no Comércio

Dez toneladas de produtos ilegais que para comercialização em estabelecimentos no Comércio de Belém e três pessoas presas compõem o resultado do primeiro momento da 'Operação Forte do Castelo', deflagrada na segunda-feira (24) pela Delegacia de Belém da Receita Federal do Brasil e da Delegacia de Defesa do Consumidor da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil do Pará (DIOE), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) e a da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC). A operação visa coibir a entrada e comercialização ilegal de artigos, com destaque para produtos eletrônicos, na capital paraense, e terá continuidade, podendo chegar, inclusive, a cerca de 40 toneladas de mercadorias, como estima a Receita Federal. 

Para se ter uma ideia da ação estratégica da Receita e Governo do Estado, o delegado Bruno Leite informou que de janeiro a março deste ano na jurisdição da RF em Belém foram R$ 2 milhões em material apreendido, "e no ano passado inteiro foram R$ 2 milhões", ou seja, em três meses já se tem o montante em valores de apreensões registrados no ano passado. Segundo o delegado, o valor total em 2023 pode atingir a R$ 10 milhões. Em três meses, foram apreendidas mercadorias em portos, aeroporto, rodovias e furos de Marinha. 

O delegado da Delegacia da Alfândega da RF em Belém, Bruno da Rocha Leite, informou, nesta terça-feira (25), no galpão onde estão armazenadas as mercadorias apreendidas da 'Forte do Castelo', que "o que está aqui, até agora, é em torno de 10 toneladas, são quatro caminhões, mas ainda tem um estoque sendo reavaliado, e provavelmente isso aqui vai multiplicar por quatro, podendo chegar até a 40 toneladas". 

Ações criminosas

O material foi apreendido no Centro Comercial de Belém, e a grande maioria é de material chinês. "Mas isso não quer dizer que o produto chinês não tenha qualidade; esse produto específico (apreendido) é um que não vem com certificado e não é de qualidade", observa o delegado Bruno. O material apreendido, no entorno da rua João Alfredo e transversais, está relacionado às ações criminosas de contrafeito ou descaminho ou contrabando. 

Produtos ilegais são apreendidos no Centro Comercial de Belém (Foto: Eduardo Rocha / O Liberal)

Como explicou o delegado Bruno, da RF, "tem de tudo no material apreendido". Ele disse que contrabando envolve produto que é proibido de circular e o descaminho é aquele produto veio por fora da fiscalização oficial, não foi declarado ou foi declarado de forma errada para não haver tributação ou a tributação a menor. Material pirateado abrange várias situações: quando se tem uma marca e essa marca pode estar pirateada, o mesmo com relação a um desenho industrial. E existe o produto que não é certificado, como, por exemplo, um de telecomunicações. "Outra questão, produtos elétricos, carregadores, eles precisam atender normas de segurança internas do Brasil", destacou Bruno Leite.

A apreensão de agora reúne muitos produtos eletrônicos, como carregador, fones de ouvido, cabos para celulares. "Mas, a gente ainda espera muito mais coisa", observou o delegado Bruno.

Os órgãos envolvidos na ação já tinham uma denúncia e na apuração constataram se tratar de "um negócio muito grande". Além dos produtos transportados em quatro caminhões, mais seis caminhões com mercadorias deverão chegar ao depósito da operação, ou seja, o material apreendido deve corresponder a somente 20% do total do que se deve ter como resultado final da ação. A estimativa é de que o total deverá envolver até 12 caminhões com mercadorias ilegais. A operação deverá se estender até o final desta semana.

O material apreendido está sendo analisado; no caso de contrafeito vai ser descaracterizado para ter destinaçao social. Por isso, a Receita Federal tem uma parceria com o Governo do Estado, via SEAC, a fim de que possa ser feita a descaracterização de produtos e ser repassado a pessoas de baixa renda.

Presos

A 'Operação Forte do Castelo' visa proteger a sociedade de produtos proibidos, mal fabricados; proteger o empresário que atua legalmente, recolhendo seus tributos e, por fim, contribuir para a arrecadação de tributos.

O delegado Yúri Vilanova, da Delegacia do Consumidor da DIOE, destacou que foram identificados produtos nocivos aos consumidores."A gente percebeu que tem desde eletrônicos que têm representação de marcas de forma ilegal, ou seja, falsificados, piratas, e tem muitos produtos que têm selos como se tivessem sido fiscalizados, mas, na verdade, esse selo é falso, são produtos que nunca passaram por uma vistoria, podendo, muitas vezes, causar uma explosão ou algum tipo de dano para o consumidor".

Existe a expectativa de se chegar até a dezes o número de produtos já apreendidos, como disse o delegado Yúri. "Três pessoas foram presas, foram autuadas em flagrante pelo crime contra a relação de consumo, e essas pessoas vão responder a esse processo", disse o delegado Yúri, acrescentando que a operação deverá prosseguir até esta quinta-feira (27).

Social

Como informou Ítalo Acatauassú, diretor da Diretoria das Usinas da Paz da SEAC, a parceria da SEAC com a Receita Federal, a Polícia Civil e a Polícia Federal é muito gratificante, pelo fato de que os produtos apreendidos seriam incinerados ou destruídos, mas serão reutilizados para a entrega da sociedade, como formas de melhorar fonte de renda, emprego. 

Parceria entre Governo Federal e Governo do Estado para defesa do consumidor e pelo desenvolvimento de ações sociais (Foto: Victória Monteiro / Ascom SEAC)

Como exemplo, Ítalo disse que a SEAC desenvolve cursos de profissionalização de jovens e adultos, mulheres, em estado de risco, "e com esses produtos nós teremos como subsidiar atividades posteriores a nossos cursos", ou seja, gerando oportunidades de emprego e renda. A partir da identificação o material apreendido, serão definidas ações para as Usinas da Paz e nos territórios da Paz, do programa TerPaz, na proposta de tirar o jovem de baixa renda da rua. Na semana passada, foi assinado um termo de cooperação entre a SEAC e a Receita Federal, abrangendo serviços em comum e o repasse do material apreendido para os programas sociais do Governo do Estado.