Abandono de animais: mais de 50 gatos vivem no Parque Cemitério Soledade em Belém

Cerca de 51 gatos e um cachorro vivem no Parque Cemitério Soledade, no bairro Batista Campos, em Belém, conforme a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), que administra o local. Parte desses animais foram alvos de abandono, que é crime pela Lei nº 9.605, de 1998. Pessoas que frequentam e trabalham próximo ao cemitério dizem que sempre foi comum o abandono de cães e gatos na área. Atualmente, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) acompanha a situação e media o diálogo com a Secult e outras entidades em busca de soluções.

O autônomo Antônio Gonçalves Júnior tem 45 anos e há 19 trabalha em um pequeno comércio próximo ao Parque Cemitério da Soledade. Ele conta que sempre houve abandono de animais no local.

"Como eu chego cedo aqui, eu ouço comentários de pessoas que, quando não querem criar o animal, jogam pra cá pra dentro", comenta.

O autônomo Antônio Gonçalves Júnior comenta que o abandono de animais é histórico no local. (Carmem Helena / O Liberal)

Desde que foi inaugurado como parque, em 11 de janeiro de 2023, o cemitério passou a apresentar placas indicando a proibição de abandono na área, mas isso não tem impedido o crime:

"Eu acho errado, a placa está dizendo que é abandono, maus-tratos, mas vira e mexe eles jogam [animais no cemitério]. Eu nunca flagrei porque essas coisas acontecem mais pela noite, bem tarde, quando a pessoa aproveita para cometer o delito, porque isso é crime", argumenta Antônio Gonçalves.

Animais aguardam a criação de uma abrigo, inicialmente temporário, para se protegerem de sol e chuva. (Carmem Helena / O Liberal)

Obras de restauro conflitam com a presença dos animais

A estudante de conservação e restauro da Universidade Federal do Pará (UFPA), Camila Monteiro, 29, frequenta o Parque Cemitério Soledade para trabalhos de arqueologia. Ela conta que as atividades da equipe chegaram a ser interrompidas por causa do grande número de gatos no local:

"A gente precisa fazer o trabalho de arqueologia, mas esses animais dificultam o trabalho tanto por conta da nossa saúde como pelo trabalho em si. A gente faz a coleta dos materiais dos túmulos, tanto de ossos quanto de materiais de atividade humana e leva para o laboratório para catalogar. A gente já chegou a parar o trabalho esperando que os animais fossem retirados porque eles ficam dentro dos abrigos, dos mausoléus", relata a estudante.

Animais chegam a adentrar mausoléus e túmulos. (Carmem Helena / O Liberal)

Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA, Albeniz Neto, as obras de restauração do cemitério já vinham reduzindo o espaço disponível para os animais antes mesmo do Soledade ter reaberto como Parque. Ele lembra que, à época, foi feita uma campanha de castração para viabilizar a permanência dos animais na área mesmo depois de aberto ao público. No entanto, outras espécimes já chegaram ao local ou foram abandonadas na área e não há mais um controle de quais indivíduos estão castrados ou não. Eles seguem se reproduzindo no cemitério.

"Não pode chegar a um ponto onde não tenha nem um local para eles se abrigarem. Foi aí que alguns protetores, que histórica e voluntariamente já cuidavam desses animais, procuraram a OAB e nós iniciamos essa mediação. Tivemos uma reunião no dia 22 de maio com a Secult, os órgãos de restauração, segurança e os próprios protetores e chegamos a proposição de algumas soluções", diz Albeniz.

Uma das soluções já em prática é o acesso de cuidadores voluntários ao Parque Cemitério fora do horário de visitação. A Secult informou que, por segurança, os cuidadores têm acesso ao parque nos dias de manutenção, às terças e quartas-feiras, das 9h às 17h. "A Secult ressalta que mantém o diálogo com o grupo de protetores e que vem realizando ações de saúde e bem-estar para os animais e cuidadores, como: campanha de castração e instalação de placas de orientação. Mais recentemente, a Secult elaborou um projeto de abrigo no parque, que logo será executado".

Abandono de animais é crime e tem acréscimo de penalidade estadual

O abandono já é considerado crime de maus-tratos pela lei federal 9.605/1998 e prevê pena de dois a cinco anos, multa e proibição da nova guarda de animais. No Pará, a lei 10.449, de 8 de abril de 2024, acrescenta ainda a possibilidade de penalidade administrativa à prática, conforme explica o presidente da comissão da OAB, Albeniz Neto:

"Nós temos uma nova lei, aprovada pela Alepa, que traz a figura de uma infração administrativa ambiental para quem abandonar animais nas vias públicas de todo o Estado do Pará. A pena vai ser uma multa que vai ser definida a partir de um processo administrativo ambiental".

Gatos recebem tratamento de voluntários dentro do cemitério. (Carmem Helena / O Liberal)

Albeniz enfatiza que a lei estadual não substitui a federal, mas se soma a ela: "Então você vai, sim, responder na esfera criminal, mas também na esfera administrativa no âmbito no estado do Pará por essa nova lei que nós temos. Ou seja, ela não veio reduzir a punição e nem substituir a punição federal que já existe. Ela veio adicionar uma penalidade administrativa estadual".

Belém tem 110 animais vítimas de abandono no CCZ

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Animal (Sepda), informa que ainda está trabalhando para estabelecer um sistema robusto de monitoramento e registro da população de animais abandonados em Belém.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) complementa, dizendo que Belém não dispõe de abrigos públicos para animais abandonados, mas que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) faz o resgate de animais de rua com suspeita de doenças que possam ser transmitidas para humanos e, por algum tempo, eles permanecem no CCZ. Atualmente, 110 animais resgatados estão no Centro.

"Esses animais são castrados, vermifugados, vacinados com a antirrábica e microchipados. Os animais são temporariamente abrigados no canil do CCZ para ser colocado  para adoção na Feira de Adoção de Cães e Gatos, realizada uma vez ao mês", diz a nota.