Ocupação irregular das calçadas prejudica circulação de pedestres em Belém

Belém está cheia de calçadas com ocupações irregulares. Esse problema é verificado, por exemplo, em frente um shopping center na travessa Padre Eutíquio, no bairro Batista Campos. As barracas dos vendedores ambulantes ocupam parte da calçada.

Ainda na Padre Eutíquio, a partir da rua General Gurjão, no bairro da Campina, o cenário se repete. Há barracas para a venda de acessórios para celular e de conserto de relógio. Há, também, lojas que colocam manequins nas calçadas, para exibir os modelos de roupa vendidos naquele estabelecimento comercial.

No trecho com a rua Ó de Almeida, a calçada fica bem estreita, por causa das bancas, e praticamente não há muito espaço para o pedestre andar. As pessoas têm que desviar uma das outras e, também, dessas barracas.

O pintor Natalino Ivan, 65 anos, reconhece que esse é um problema social, mas que a ocupação irregular das calçadas prejudica o direito constitucional de ir e vir das pessoas. “Eu sei que todo mundo tem o direito de trabalhar. E precisamos trabalhar, porque é disso que vivemos. Mas essa ocupação irregular impede que nós, pedestres, caminhemos normalmente, porque dificulta o nosso deslocamento”, contou.

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Natalino disse que, por causa desses obstáculos nas calçadas, as pessoas idosas acabam indo para o meio da rua. “E, às vezes, acontece um acidente, uma coisa mais grave. Aí complica”, afirmou. Natalino Ivan contou que a prefeitura deveria tirar esses trabalhadores das calçadas e colocá-los em um local mais adequado. “Para que, assim, todos ganhem o seu dinheiro trabalhando honestamente. Seria uma boa opção. E seria bom para nós, pedestres”, concluiu o pintor, enquanto caminhava por aquele trecho da travessa Padre Eutíquio que fica perto do shopping.

Ao ser abordado pela reportagem, na manhã desta segunda-feira (22), o técnico em segurança do trabalho Alessandro Siqueira, 54 anos, disse que, pouco antes, havia feito fotos da ocupação irregular de calçadas no centro comercial. “Eu tenho que desviar. Mas como é que fica a situação das pessoas que têm necessidades especiais?", questionou.

Alessandro disse que o poder público deveria fiscalizar para evitar o cometimento dessas irregularidades. Em relação aos ambulantes, ele afirmou que esses trabalhadores deveriam ser devidamente organizados para que pudessem realizar suas atividades sem prejudicar o deslocamento dos pedestres e, assim, garantir o seu sustento diário. “Tendo uma ordem, vai tudo bem, não atrapalha ninguém. E é bom para todo mundo, principalmente para os idosos”, completou.

A Secretaria Municipal de Economia (Secon) foi procurada pela reportagem para dar um posicionamento sobre o problema. Em nota, a Secon falou sobre a ocupação das calçadas pelos comerciantes, dizendo “ que não existem permissionários regularizados no perímetro do empreendimento Shopping Pátio Belém, e que a Portaria 199/2018-Secon impede a inclusão de permissionários na Avenida Padre Eutíquio. A Secon informa, ainda, que foram realizadas diversas ações de fiscalização e ordenamento na área pela equipe da Organização Pública da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), visando o controle e o cumprimento do Código de Posturas do município”.