O que é capacitismo? Entenda o termo que teve grande repercussão após falas no BBB 24

O termo capacitismo ganhou repercussão nas redes sociais nos últimos dois dias, após algumas falas preconceituosas no reality Big Brother Brasil 24. Entre elas, a do merendeiro Maycon Cosmer, de Santa Catarina, do grupo "Pipoca". Ele perguntou ao atleta paralímpico Vinicius Rodrigues, do grupo "Camarote", se poderia "apelidar" a prótese usada pelo atleta na perna de "cotinho". Nas redes sociais, vários internautas classificaram a atitude como capacitista, isto é, um ato de preconceito ou discriminação contra a pessoa com deficiência, por relacionar sua existência à incapacidade ou inferioridade.

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O advogado Estêvão Fragallo, de Belém, lista ações que podem ser definidas como capacitistas: termos ofensivos ou pejorativos, expressões inadequadas, olhares de julgamento, invasão de privacidade e ausência de pessoas com deficiência em diversos espaços. No Brasil, a pessoa com deficiência é protegida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que estabelece o capacitismo como uma forma de discriminação a ser combatida. Mesmo que o termo não seja citado nominalmente.

Segundo Estêvão, a utilização de termos pejorativos, ofensivos e discriminatórios para com qualquer pessoa com deficiência (ou seja, capacitistas), são considerados ilícitos e passíveis de responsabilização no âmbito cível e, a depender do caso, até mesmo criminal. “Vale ressaltar que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), inclusive, tipifica o crime de 'praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência', com pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa”, explica.

Com isso, as atitudes que reforçam esse tipo de preconceito podem estar presentes em expressões e locais com falta de acessibilidade e inclusão. A penalidade varia de acordo com a gravidade da conduta. O advogado ressalta, também, a importância da denúncia. “Caso seja vítima de capacitismo, a pessoa com deficiência pode denunciar o ato via Disque 100 ou ainda junto à  Delegacia Virtual do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem prejuízo de procurar uma assessoria jurídica (ou a Defensoria Pública) para fins de responsabilização cível do ofensor”, observa.

“Vale ressaltar que a proteção da pessoa com deficiência também se estende ao ambiente de trabalho, havendo expressa vedação constitucional à discriminação laboral e, ainda, a previsão à facilitação de acesso desta população ao mercado de trabalho. Alguns exemplos práticos disso são: a previsão de cotas de empregados PcD em empresas a partir de 100 funcionários; a impossibilidade de demissão de funcionário com deficiência sem a sua devida substituição por outro empregado PcD (ou seja, impedimento de fraude à cota PcD); a ausência de restrição de idade para contratação de PcD's no programa Aprendiz Legal e, por fim, a possibilidade de reintegração ao emprego ou indenização caso constatada a demissão discriminatória”, complementa o advogado.

Pessoas com deficiência lamentam o preconceito

“Até o momento, nunca deixei que pensassem que eu não seria capaz de algo [por ser uma pessoa com deficiência]. Sempre mostrei que posso fazer tudo”, conta Bruna Lima, jogadora de vôlei sentado, que já participou das paralimpíadas e começou jogando pela Associação de Deficientes Físicos do Pará (ADFPA). “Jamais permiti que falassem ou fizessem alguma coisa por mim. Quero que as pessoas me tratem normal, sem qualquer diferença”, declara.

A atleta paraense, que conquistou o bronze nas Paralimpíadas de Tóquio 2020, estreou naquele ano na competição. Moradora de Marituba, a esportista sofreu um acidente de moto em 2014 e teve a perna esquerda amputada. Ela destaca a importância de se enfrentar o capacitismo e também fala dos desafios atuais na busca por espaço: “O esporte paralímpico é muito desvalorizado no nosso estado. Por esse motivo sai do estado”.

Para Keké Bandeira, produtora cultural paraense, o que aconteceu no reality é um reflexo do que as pessoas com deficiências, assim como ela, sofrem todos os dias. “Esses apelidos vêm no sentido de diminuir a diferença, a existência do outro. Ser apelidado por isso é primeiramente uma violência. Então, a gente tem uma violência verbal e psicológica contra as pessoas com deficiência partindo desse ponto do capacitismo, que diz que nossos corpos são vistos como chacotas. Ao invés de pensar os nossos corpos como outras experiências de vida, outras perspectivas", diz.

Keké Bandeira, produtora cultural paraense, considera que o episódio no BBB é o retrato do cotidiano (Arquivo pessoal)

No entanto, Keké avalia que, quando uma pessoa com deficiência sofre esse tipo de violência, muitas vezes não sabe como reagir à situação. E comentou também como essas situações tocam em um lugar de vulnerabilidade. “Cada pessoa vai reagir de um jeito. Muitas vezes, a gente permanece em silêncio por não saber o que fazer. Às vezes, a gente mostra desconforto. Então vai depender muito de como aquilo toca a experiência da vida da pessoa. O que eu penso é que a gente deve fazer o que tem sido feito dos últimos anos para cá: questionar a pessoa que é capacitista, não aceitar, dizer que está errado, levantar o debate”.

“Como produtora cultural com deficiência, tenho visto que esse campo da cultura tem sido o campo mais progressista para as pessoas com deficiência. Quando a gente é visto e percebido enquanto fazedor e fazedora de cultura, isso é uma poderosa ferramenta de construir uma sociedade anticapacitista, de fato”, finaliza a produtora cultural.

Equipe de Maycon se pronuncia após acusações de capacitismo

A equipe de Maycon, participante do BBB 24, se pronunciou na noite da última terça-feira (9) sobre as críticas que o catarinense vem enfrentando nas redes sociais. Durante a madrugada, na prova de resistência, o cozinheiro escolar fez piadas sobre o participante Vinicius Rodrigues, atleta paralímipico. Internautas afirmaram, nas redes sociais, que a atitude dele capacitista. O pronunciamento foi publicado nas redes sociais de Maycon.

“Como equipe da administração do perfil do brother, lamentamos sinceramente pelo ocorrido”, diz o comunicado. A nota continua dizendo que Maycon “terá a oportunidade de refletir sobre suas falas e ações”. A equipe também diz que “está aqui para apoiá-lo nesse processo de crescimento” e frisa que “todos enfrentamos desafios e temos oportunidade para aprender e melhorar”, finaliza.