Mutirão de conciliação pauta 1.700 processos

Cerca de 1.700 processos, que tem como partes envolvidas
policiais e bombeiros oficiais militares, deverão ser apreciados a partir da
próxima segunda-feira (8), durante o Mutirão de Conciliação da Fazenda Pública.
As ações são relativas a majoração de soldo (vencimento de militares) e de
gratificação de risco de vida. Os trabalhos seguem até o dia 11 de outubro,
sempre das 8h às 17h, no Espaço Gazebo, na sede do TJPA.

Doze conciliadores deverão atuar nos quatro dias de trabalhos,
que estão sob a organização da Seção de Direito Público, do Tribunal de Justiça
do Pará, e contam com a parceria da Coordenadoria dos Juizados Especiais, do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da
Procuradoria Geral do Estado. O mutirão tem ainda o apoio da Presidência do
TJPA.

De acordo com o presidente da Seção de Direito Público,
desembargador Luiz Neto, os processos tramitam no Juizado Especial da Fazenda
Pública e na Turmas Recursais dos Juizados Especiais. “O Mutirão tem
importância pelo fato inédito de ser um expresso pedido da Fazenda Pública
solicitando a conciliação. A par disto é instrumento de pacificação social que
se amolda aos objetivos do Judiciário na busca - ainda incipiente mas já
perceptível - da Paz social nos feitos judicializados”, diz.

Segundo Luiz Neto, o evento envolve conciliações
pré-processuais como forma de se buscar o caminho da desjudicialização.
“Reunimos os interessados e o resultado é este evento de ressonância ímpar a
demonstrar que um bom acordo é sempre melhor do que uma longa briga judicial.
As partes saem satisfeitas e isto impacta na qualidade de vida de cada um dos
militares atingidos pela solução consensual de seus processos”, afirma.