MPPA investiga irregularidades em unidade de saúde na Sacramenta

Diversas irregularidades foram identificadas, na última quarta-feira (04), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do bairro da Sacramenta, em Belém. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que realizou uma visita surpresa ao local e identificou problemas como insuficiência de medicamentos, deterioração de parte do prédio e mobiliário, lavatórios danificados, superlotação e outros. O MPPA avaliou as irregularidades como "preocupantes" e afirmou que está instigando diante da elaboração de um relatório detalhado.

A visita surpresa foi feita pela Promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, titular do 2º Cargo das promotorias de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, juntamente com os técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Rodrigo Campos Oliveira, enfermeiro, e a Maria de Lurdes de Carvalho Soares Almeida, assistente social.

A visita teve como objetivo principal acompanhar o cumprimento das determinações estabelecidas na Recomendação Administrativa n° 03/2023-MP/2aPJ-DCF/DH, referente ao Procedimento Administrativo SAJ no 09.2023.00000131-9 - MP/2aPJ/DCF/DH. O procedimento foi instaurado por meio da Portaria n. 12/2023 e baseou-se nas sugestões apontadas no relatório técnico da equipe do GATI, que visitou a unidade em 10 de novembro de 2022.

A equipe do Ministério Público comunicou que ficará no aguardo do relatório completo da equipe técnica e que, no entanto, já foram observadas diversas irregularidades.

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Confira a lista de irregularidades divulgadas pelo MPPA:

- Insuficiência de medicamentos
- Deterioração de parte do prédio e mobiliário
- Lavatórios danificados
- Superlotação
- Medicamentos desprovidos de identificação para administração
- Quantidade significativa de insetos na unidade
- Recipientes para descarte de resíduos em desacordo com a legislação
- Ausência de bomba de infusão para administração de drogas vasoativas
- Ausência de umidade laboratorial

Irregularidade grave

Dentre essas irregularidades, a ausência de uma bomba de infusão para a administração segura de drogas vasoativas foi considerada a mais grave pela equipe do Ministério Público, uma vez que isso compromete diretamente a segurança dos pacientes, conforme afirma o MPPA.

A Promotora Elaine Castelo Branco ressaltou a importância de garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde e o acesso dos cidadãos a serviços de qualidade. Ela destacou que o MPPA continuará monitorando de perto a situação da unidade de saúde na Sacramenta e tomará as medidas necessárias para garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que a população receba um atendimento adequado e seguro.

O MPPA destacou que a administração da unidade de saúde na Sacramenta será notificada sobre as constatações feitas durante a visita. Também reforçou que espera que medidas imediatas sejam tomadas para solucionar as questões apontadas.

Posicionamento

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém informou que não foi notificada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre relatório de visita à unidade. Ainda segundo o órgão, a unidade de saúde da Sacramenta está passando por reforma e revitalização do espaço, que contempla a troca e instalação das splits de ar condicionado, além de troca de mobiliários que, gradativamente, estão sendo entregues pelo departamento responsável por aquisição de patrimônio.

"A reforma predial, que teve início no mês de setembro, inclui ainda a pintura predial, recuperação de áreas com infiltração e mofo, substituição de fechaduras, adequação estrutural da Central de Material de Esterilização, além da manutenção da rede de esgoto e hidráulica. A Sesma reforça que, apesar de receber um alto fluxo de pacientes, a unidade não está com superlotação. Tanto que nesta quinta-feira, 5, o espaço conta com quatro leitos vagosde", diz trecho da nota.

Sobre os recipientes para descarte de resíduos, estão de acordo com a legislação, devidamente identificados conforme tipo de resíduo a ser descartado, de acordo com a Sesma. "Quanto aos medicamentos, a Sesma ressalta que a reposição de medicamentos e material padrão é feita semanalmente. Atualmente a unidade realiza impressão de rótulos e distribui nos postos de enfermagem e na ausência desses a equipe é orientada a realizar a identificação direto no frasco da solução com caneta piloto. A unidade possui  12 bombas de infusão, que são utilizadas conforme a necessidade, na administração de medicamentos aos pacientes, especialmente drogas vasoativas", completa o comunicado.

"O calendário de dedetização e desinsetização da UPA da Sacramenta está atualizado, inclusive com mais dedetizações realizadas do que o previsto anualmente. Os procedimentos são realizados mensalmente. A Sesma reforça, por fim, que a unidade possui convênio com o laboratório Ruth Brazão, que promove o recolhimento das amostras seis vezes ao dia, em horários pré-estipulados e quando necessário fazem recolhimento emergencial das amostras para exames", finaliza o informe da Sesma.