MPPA e Unicef defendem proteção a crianças e adolescentes na pandemia

Nesta segunda-feira (18), foi realizada a live de abertura da VII Semana da Criança e Adolescente, promovida pelo Ministério Público do Pará (MPPA). O evento tem programação até esta quarta-feira (20), com o tema “Os reflexos da Pandemia na População Infantojuvenil”.

“Muitos municípios no Pará resistem ao retorno das atividades presenciais nas escolas, e a escola é um equipamento público fundamental para a proteção, alimentação e aprendizagem por parte de crianças e adolescentes. Outro ponto importante é que estamos com baixa cobertura vacinal no País; então, as famílias precisam atentar para a necessidade da vacinação contra doenças”, destacou Ida Oliveira, representante do Unicef em Belém.

A colocação de Ida Oliveira insere-se no conjunto de preocupações de promotores de Justiça com relação a como crianças e adolescentes são atingidos pelos efeitos sanitários e socioeconômicos da pandemia da covid-19, como externou a promotora de Justiça Mônica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA.

Invisíveis

“As crianças e os adolescentes são as vítimas invisíveis na questão social gerada pela pandemia da covid-19. Isso porque, o levantamento feito pelo Unicef junto com o Ibope indica que as famílias mais afetadas pelos efeitos da pandemia da covid-19 no País são aquelas com crianças e adolescentes; e quando se fala em casos e óbitos trata-se mais das pessoas idosas, mas são os jovens  os mais atingidos pelos óbitos (de familiares), a insegurança alimentar e outros problemas sociais”, enfatizou Mônica Freire.

De acordo com a pesquisa do Unicef e Ibope, ocorreu “diminuição da renda de famílias com crianças (61% das famílias com crianças ou adolescentes reportaram diminuição de renda no último ano passado, contra 50% das famílias sem crianças ou adolescentes)”.

O enfrentamento dessa realidade social no País, incluindo o Pará, requer a unidade do MPPA, da Rede de Proteção a Crianças e Adolescente e sociedade civil como um todo, como frisou a promotora. "O foco deve ser políticas públicas relacionadas à educação, assistência social e saúde", enfatizou Mônica Freire. 

O MPPA promove há sete anos a Semana da Criança e do Adolescente, e os temas do evento são definidos pela Rede de Proteção, como ocorreu com o de 2021.
Os dados levantados pelo Unicef e Ibope ao longo da pandemia servem de base para que o MPPA e gestores possam buscar concretizar investimentos em políticas para o público infantojuvenil. O Pará tem 123 dos 144 municípios já tendo aderido ao Selo Unicef de prioridade para a criança e o adolescente.

O Unicef constata processo acentuado de empobrecimento da população, precariedade do acesso a serviços; aumento de casos de mortalidade infantil; decréscimo do pré-natal; houve cortes de quase R$ 2 bilhões na política de assistência social; famílias de baixa renda, em especial, crianças negras e indígenas, são as mais impactadas na pandemia.

Outro aspecto do evento da Semana foi a exibição de um programa de assistência social para os órfãos da covid-19 no Estado do Maranhão. Nesta terça-feira (19), a saúde mental de crianças e adolescentes será o tema de trabalho; na quarta-feira (20), serão crimes cibernéticos e violência contra a dignidade sexual do público infantojuvenil.