Movimentos sociais pedem à Ouvidoria-Geral atenção a direitos no Pará

Representantes de movimentos sociais levaram demandas relacionadas à área de segurança pública esta sexta (12) à Ouvidoria-Geral do Estado. O encontro ocorreu no auditório da Casa Civil da Governadoria, em Belém, e foi articulado pela Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

O encontro reuniu integrantes da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), do Centro de Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Emaús), Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB), Movimento de Luta Popular (MLP), do Comitê Gestor do Plano Estadual de Segurança Pública e Combate à Homofobia e também do Comitê Permanente dos Povos de Matriz Africana do Pará.

A reunião foi agendada para atender a uma solicitação do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), feita ao governo do Estado. Questões ligadas ao direito do consumidor, especialmente em relação às tarifas de energia elétrica, e outras violações de direitos ligados a consumo foram tratados.

AGENDA DE DIREITOS

Também estiveram em pauta agendas e ações em direitos humanos e de violências contra a população LGBTT, além da  necessidade de o Estado garantir a proteção dessas pessoas e capacitar agentes de segurança pública para lidar com situações de violação dos direitos humanos.

VIOLÊNCIAS

Outro ponto cobrado junto à Ouvidoria do Estado é a realização de iniciativas capazes de enfrentar a violência e a intolerância religiosa no Pará, com a criação de programas que promovam a diversidade cultural e religiosa no Estado.

"Foi uma oportunidade de ouvirmos essas representações voltadas à defesa dos direitos humanos, e que vão contribuir para a construção de políticas públicas", avaliou o ouvidor-geral Arthur Houat. "Como primeira reunião, posso dizer que foi um momento de aproximação com movimentos, para que saibam que estamos atentos a escutá-los".