Morte de criança Warao: MPPA busca melhores condições de atendimento para indígenas em Belém (PA)

A morte de uma criança venezuelana da etnia Warao, identificada como Thaís Maria Moreno Zapatta, de apenas três meses de idade, em um abrigo na travessa Campos Sales, bairro da Campina, centro de Belém, continua sendo apurada pela Polícia Civil. O caso também é monitorado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O MPPA busca, inclusive, melhores condições de atendimento para esse público.  A suspeita é de que a morte da criança tenha sido acidental, em circunstâncias ainda não especificadas. Ainda no começo de fevereiro, no mesmo abrigo, um cidadão venezuelano morreu vítima de tuberculose.

Monitoramento

Em Nota, o MPPA informou que "no final da tarde desta terça-feira (12), o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH)do MPPA, recebeu expediente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), informando o falecimento de um bebê da etnia WARAO, de 3 meses de vida, de nome Thaís Maria Moreno Zapata". "Imediatamente, o CAODH encaminhou o expediente à Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Belém, para distribuição entre os membros do MPPA com atribuição específica para o caso", comunicou o Ministério Público.

No ofício, como repassou o Ministério Público, a coordenadora do CAODH, promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, faz referência a uma visita realizada, no dia 7 de fevereiro de 2024, no local em que ocorreu o óbito da criança, na qual o MPPA, juntamente com outras instituições, esteve presente e a sua equipe técnica.

"A partir de criteriosa vistoria, já realizou um detalhado relatório, acerca das condições de habitabilidade da chamada “comunidade Campos Sales” (onde, hoje, residem 70 indígenas WARAO, dos quais 36 são crianças e adolescentes), o que servirá de importante instrumento para subsidiar futuras ações do MPPA.Todas as medidas necessárias para minimizar o gravíssimo e estrutural problema que aflige esse público vulnerabilizado estão sendo adotadas, em ações que envolvem várias Instituições, inclusive o MPPA", completa o Ministerio Público do Pará.

Na Polícia

A Polícia Civil informou que equipes da Seccional de São Brás apuram as circunstâncias da morte. Perícias foram solicitadas para auxiliar nas investigações.

Já a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa que equipes do Consultório na Rua (Cnar) fazem visitas regulares nos abrigos onde estão os indígenas venezuelanos da etnia Warao. As equipes multiprofissionais são compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, educador físico, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

"Apesar das resistências culturais, os indígenas recebem orientações sobre os cuidados com a saúde e, quando necessário, são encaminhados para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A Sesma ressalta ainda que não tem responsabilidade direta sobre os locais onde os Warao vivem. Em relação ao caso específico da morte da criança, todas as providências cabíveis foram tomadas pelo órgão municipal de Saúde a partir do momento que o fato foi registrado pela equipe do Cnar", repassou a Secretaria de Saúde de Belém.