Marcha organiza população LGBTI+ contra retrocessos políticos

Nesta quarta-feira (15), às 9h, ocorre a quarta Marcha Estadual contra a LGBTIfobia. É um evento preparatório para o dia 17 de maio, que é o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. O direcionamento dos protestos deste ano será o enfrentamento da violência e dos retrocessos políticos contra LGBTIs brasileiros. Essas pessoas representam cerca de 16% da população nacional, como apontou o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A marcha começa na escadinha da Estação das Docas. No caminho, os participantes vão dialogar com a sociedade, sobretudo num espaço democrático e de alto fluxo, que é o complexo do Ver-o-Peso. O término será na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Os manifestantes tentarão ser recebidos pelos deputados, para discutir políticas públicas e participação da população LGBTI+ na elaboração de leis que reduzam a violência.

"Estamos assustados. Em 2018, tivemos 18 assassinatos contra LGBTIs no Pará. No primeiro quadrimestre, já tivemos 13, com cada vez mais requintes de crueldade. Nos últimos casos, tivemos uma travesti em Santarém, que teve os braços decepados, mãos queimadas e os braços colados no rosto; e um estudante, também em Santarém, que foi queimado vivo , junto com a moto dele. No sudeste do país, uma travesti foi assassinada, cortada e dentro dela colocaram a imagem de uma santa", pontua Eduardo Benigno, coordenador executivo do Grupo Homossexual do Pará (GHP), que organiza a marcha.

Eduardo ressalta que as leis não estão protegendo a população LGBTI+, ao passo que as denúncias de violência surgem com cada vez mais frequência. A tensão aumenta na população com a facilitação da posse e porte de armas e extinção de conselhos e políticas públicas que eram voltadas aos LGBTIs brasileiros. Culturalmente, diz ele, o Brasil tem criminalizado LGBTIs. Relata que tem recebido denúncias sobre truculência e violência psicológica policial da Força Nacional.

"Por enquanto, LGBTIfobia não é crime. O Supremo Tribunal Federal (STF) só vai voltar a discutir a equiparação da LGBTIfobia com o crime de racismo a partir do dia 25 de maio. Não é o ideal, mas é um avanço enquanto o legislativo não cria leis específicas. Mas o cenário é de extinção de políticas públicas e conselhos pelo governo federal. Por exemplo: o plano de saúde integral da população LGBTI+ foi extinto pelo Ministério da Saúde sem qualquer diálogo", critica Eduardo.

Movimentos tentam diálogo com governo estadual. Com o governo federal, a comunicação está fechada.

No cenário estadual, Eduardo aponta que as políticas também estão sendo enfraquecidas ou extintas. A Fundação ParáPaz (antiga Pró Paz), diz ele, ficou nas mãos de uma fundamentalista religiosa, a pastora Ray Tavares, que considera não ter nenhuma proximidade com a população LGBTI+ paraense. E criticou que a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) excluiu conselhos e outras medidas. Contudo, analisa que o diálogo tem sido melhor com o governo estadual do que com o federal.

"Não há qualquer programação do governo estadual sobre o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. Não sabemos como ficará a Parada do Orgulho LGBTI+ de Belém, o segundo maior evento da cidade depois do Círio. A marcha é um ato político e a parada é mais cultural, mas se trata de um evento grande, que gera emprego, renda e movimenta a economia. Todas as demais programações da Semana de Luta LGBTI+ foi pensada pelas entidades, como a Feira de Empreendedores LGBTIs e o show ato com artistas LGBTIs no teatro Estação Gasômetro, na quinta-feira (16)", aponta o membro do GHP.

Para Eduardo, a união da população LGBTI+ brasileira chegou a ponto crítico e precisa se unir. "Pelo que converso com os militantes mais antigos, o cenário nunca foi tão negativo e preocupante no Brasil desde a ditadura militar, de retrocesso, de políticas sendo enfraquecidas ou excluídas. Mas não podemos ser esquecidos. Somos 16% da população brasileira e nossa voz não pode ser calada. Ninguém vai soltar a mão de ninguém", conclui.

A Fundação ParáPaz, a Sejudh e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social foram contatadas para comentar as críticas e análises feitas por Eduardo Benigno.