Manifestantes liberam a avenida Almirante Barroso em Belém

​Policiais penais interditaram, na tarde desta segunda-feira, 30, a avenida Almirante Barroso, entre as avenidas Júlio César e Doutor Freitas, no sentido Marambaia / São Brás, em Belém. Eles reivindicavam a aprovação da Lei Orgânica da categoria e protestavam contra o assassinato de colegas nas últimas semanas.

Procurada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que a Lei Orgânica da categoria está em fase de avaliação de impacto orçamentário. A Seap listou uma série de benefícios concedidos à categoria de policiais penais, destacando inclusive a mudança de cargo destes servidores, antes considerados agentes penitenciários.

"Pela valorização dos policiais penais, pela aprovação da nossa Lei Orgânica e pelas mortes que vêm acontecendo dos policiais penais", afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Pará (Sinpopen), Rosivan Santos.

A manifestação provocou congestionamento no trânsito no trecho ocupado pelos manifestantes, e o engarrafamento se estendeu ao longo da avenida Almirante Barroso. Motoristas eram orientados a usar rotas alternativas, pois, o cruzamento da Almirante Barroso com a Júlio César foi bloqueado pela Polícia Militar. Alguns carros conseguiram seguir viagem utilizando a pista do BRT. Usuários do transporte coletivo tiveram que descer de ônibus e seguir viagem a pé. Por volta das 16h50, o trânsito foi totalmente liberado.

Representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Pará (Sinpopen) e do Governo do Estado se reuniram para chegar a um acordo. “Desde novembro do ano passado, o sindicato vem tentando a regulamentação da nossa Lei Orgânica. Devido aos impasses, o tempo está passando e está chegando no limite da aprovação. Por isso, o nosso movimento aqui hoje”, explicou Rosivan Santos.

“Hoje nós sentamos com o chefe da Casa Civil e tivemos essa reunião. Amanhã, teremos outra para ajustar a lei. Na quarta-feira, teremos mais uma reunião, para que, até sexta-feira, esse projeto de lei (PL) seja enviado à Alepa. E, assim, finalmente aprovado”, completou Rosivan.

Ainda segundo ele, se aprovada, a Lei Orgânica trará benefícios aos policiais penais, como o plano de cargos e carreira, auxílio fardamento, entre outros. “É um contexto de valorização que trará para o policial penal”, afirmou o presidente do Sinpopen.

Nota da Seap

Em nota enviada à Redação Integrada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que a Lei Orgânica da categoria está em fase de avaliação de impacto orçamentário. A Seap listou uma série de benefícios concedidos à categoria de policiais penais, destacando inclusive a mudança de cargo destes servidores, antes considerados agentes penitenciários.

"A secretaria ressalta que a categoria dos policiais penais, criada no ano passado, é uma das que mais têm sido beneficiadas pelas políticas de valorização do Estado do Pará, que transformou, por exemplo, o cargo de Agente Penitenciário em Policial Penal; realizou um novo concurso público para 1.945 policiais penais, que vão dar início ao curso de formação no segundo semestre; criou o Programa de Auxílio-moradia para Policiais Penais que moram em área de risco; alterou a escala de trabalho dos Policiais Penais de 24 horas de serviço para 72 horas de descanso, igualando aos demais Estados do Brasil; aumentou o percentual do Risco de Vida recebido pelos Policiais Penais de 60% para 100% sobre o vencimento-base, igualando assim às outras Polícias do Estado, entre outras medidas", diz a nota da Seap.

A reportagem de O Liberal também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e com a Casa Civil e aguarda retorno.

Um grupo de manifestantes interdita totalmente, na tarde desta segunda-feira um trecho da avenida Almirante Barroso, em Belém (Sidney Oliveira)

Engarrafamento é registrado, após manifestação na avenida Almirante Barroso. (Reprodução/Redes sociais)

Representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Pará (Sinpopen) e do Governo do Estado reuniram para chegar a um acordo. “Desde novembro do ano passado, o sindicato vem tentando a regulamentação da nossa Lei Orgânica. Devido aos impasses, o tempo está passando e está chegando no limite da aprovação. Por isso, o nosso movimento aqui hoje”, explicou o presidente do Sinpopen, policial penal Rosivan Santos.

“Hoje nós sentamos com o Chefe da Casa Civil e tivemos essa reunião. Amanhã, teremos outra para ajustar a lei. Na quarta-feira, teremos mais uma reunião, para que, até sexta-feira, esse Projeto de Lei seja enviado à Alepa. E, assim, finalmente aprovado”, completou Rosivan.

Ainda segundo ele, se aprovada, a Lei Orgânica trará benefícios aos policiais penais, como o plano de cargos e carreira, auxílio fardamento, entre outros. “É um contexto de valorização que trará para o policial penal”, afirmou o presidente do Sinpopen.

A reportagem de O Liberal entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e com a Casa Civil, para obter um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

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