Lula lançará 'novo PAC' neste mês de maio; programa prevê obras em todo o país

O governo federal lançará, em maio deste ano, o novo programa de investimentos diretos do Executivo federal. A  política pública tem similaridade com o antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e vem sendo chamada informalmente pelos governistas de “Novo PAC”, enquanto um nome inédito para o programa ainda não foi apresentado.

Lula lançou, originalmente, o PAC, no ano de 2007, segundo mandato dele. O programa é considerado um marco das gestões e tinha como objetivos “acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros”, conforme dizia a proposta.

A iniciativa tinha participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos que costumam atravancar o crescimento, como os procedimentos burocráticos administrativos.

PAC reuniu 503 obras no segundo mandato de Lula 

Segundo a instituição, até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos, que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões. Desse total, o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões – ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.

O programa investiu fortemente nas áreas de infraestrutura, com grandes obras no setor de energia elétrica, como hidrelétricas e usinas nucleares. No entanto, o PAC foi alvo de denúncias de desvios de dinheiro público e superfaturamento.

Outra crítica apontada para a iniciativa é de que, apesar de aportes bilionários, construções ficaram inacabadas por erros de gestão. Desde o surgimento das denúncias, capitaneadas especialmente pela também extinta Operação Lava Jato, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu diferentes relatórios de auditoria corroborando as falhas apontadas.

Vejas obras do antigo PAC que passaram pela lupa da Corte de Contas:

Usina de Belo Monte

O TCU identificou, no ano de 2016, superfaturamento de R$ 3,2 bilhões na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Até então, o valor da construção da usina era orçado em R$ 14,73 bilhões. O tribunal ainda analisou o leilão da usina, feito em 2010, e apontou falhas que teriam comprometido a concorrência na estruturação do certame.

Conforme indica o acórdão, empreiteiras que perderam o leilão ganharam a execução de parcela das obras civis. Outras seis ganharam o leilão, mas trocaram posição para atuar como contratadas.

Angra 3

A construção de Angra 3 teve início há mais de 30 anos, em 1984. O TCU abriu diversos processos que investigam irregularidades em contratos com as construtoras Andrade Gutierrez e Engevix Engenharia. Em 2017, a Corte de Contas declarou a Engevix inidônea pelos contratos firmados para a construção da usina nuclear. A decisão foi do ministro Bruno Dantas.

Mais sobre o “Novo PAC”

O presidente Lula afirmou, durante o balanço dos 100 primeiros dias da gestão atual, que o novo PAC terá seis eixos estruturais: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética.

De acordo com o presidente, o Planalto tem recebido dos governadores uma lista de obras prioritárias e que o governo federal está identificando outros investimentos estruturantes. A ideia é de que o governo use a experiência do primeiro PAC para melhorar o novo programa.