Levantamento socioeconômico é realizado com famílias ocupantes de residenciais em Belém

Famílias que estão ocupando os residenciais Viver Pratinha e Viver Val-de-Cans, em Belém, participam nesta semana de um levantamento socioeconômico realizado pela Prefeitura de Belém com acompanhamento da Justiça Federal e o apoio das polícias Federal, Militar e Judiciária. Começou nesta terça (7) e segue até quinta-feira (9). Essa pesquisa ajudará a Justiça a tomar uma decisão sobre as pessoas que ocupam esses empreendimentos. Uma audiência de conciliação é esperada no dia 30 deste mês para que aconteça um acordo entre as partes envolvidas no caso.

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Viver Pratinha

No residencial Viver Pratinha, onde a reportagem esteve na manhã desta terça, são 768 apartamentos destinados a atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, que atendam aos critérios do programa. É uma obra da Caixa Econômica Federal, contratada em 2014, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e alcançou 98,66% do projeto executado. O espaço teve as obras interrompidas após a ocupação dos apartamentos, em setembro de 2021, e aguarda decisão judicial sobre o pedido de reintegração de posse feito pela Caixa, para definição de ações para conclusão e entrega da obra

Enquanto isso, Ana Cláudia Oliveira Rodrigues, 27, que foi pré-selecionada ao empreendimento, espera a regulamentação da situação do Viver Pratinha. Ela tem uma filha de 13 anos e mora em uma casa cedida pela mãe, localizada na beira do Canal Mata Fome. "Fui pré-selecionada em 2020 ao Viver Pratinha. No ano seguinte houve a invasão do local. Fomos atrás dos nossos direitos, apesar de estarmos pré-selecionados, não quer dizer que o apartamento vai ser nosso. Mas está sendo uma luta incansável a espera pela minha casa”, comenta. 

Dois anos atrás, Elisângela Silva, 44 anos, começou a morar no local junto dos dois filhos, que atualmente um tem 8 e outro de 22 anos. Ela conta que vive preocupada e com medo de perder a casa. 

“Queremos uma moradia digna, assim como muitos daqui. Fica difícil morar de aluguel, sobrevivendo com R$ 600. Como vai se manter, principalmente com o filho pequeno? Ou vamos tirar [dinheiro] para sobreviver ou para pagar o aluguel. Queremos que as autoridades olhem com carinho para nós. Queremos pagar assim como os outros e que a Sehab ou a Caixa Econômica entrem para negociar com a gente”, explica.

Nariel Cristiano, 30 anos, é pai solteiro de uma bebê de 1 ano de idade. Outros residentes, assim como ele, afirmam que o local estava abandonado antes de começarem a habitar o espaço. 

“Não tinha janela. Estava tudo sujo. Não tinha porta. Estava tudo cheio de mato e inabitável. Depois que entramos, fizemos a nossa moradia e tornamos o lugar habitável. Não queremos ficar de graça aqui. Queremos pagar uma taxa para Caixa Econômica assim como outros residenciais pagam e viver tranquilo”, diz Nariel. 

Maria Gorete Garcia, 51 anos, presidente da Associação de Moradores do Residencial Viver Pratinha (Asmovip), diz que o levantamento é feito com perguntas às famílias. “Está acontecendo uma vistoria pela parte da Justiça Federal, da 5ª Vara Federal, para avaliação dos moradores que ocupam esse espaço há mais de dois anos. Esse levantamento vai ser realizado com perguntas junto aos moradores, saber quantas pessoas estão aqui dentro. Somos 768 famílias que moram aqui. Esperamos um bom encaminhamento”, torce.  

Levantamento da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Rodrigo Moraes, explica como está sendo o trabalho da Secretaria. “Tivemos uma reunião com a juíza do caso e ela determinou que a Prefeitura de Belém fizesse o acompanhamento de quem está no local. O levantamento socioeconômico ajudará que a Justiça enxergue a realidade das famílias que moram nessa ocupação. O processo de reintegração de posse está em curso. As famílias que estão ocupando precisam sair e as famílias pré-selecionadas têm direito a moradia”, esclareceu.

Caso haja a definição de retirada das pessoas que estão ocupando o local, Moraes garante que eles serão incluídos no Programa Viver Belém, da prefeitura, para que aguardam sorteio da aquisição de unidades habitacionais. “As famílias que estão ocupando esses empreendimentos serão cadastradas no nosso sistema para que possam concorrer com as outras 200 mil que estão inscritas”, concluiu.