Governo do Pará solicita a adequação de placas instaladas na avenida Visconde de Souza Franco

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), emitiu um ofício para a Prefeitura de Belém, solicitando a adequação de placas de cooper instaladas no meio da calçada da avenida Visconde de Souza Franco. A solicitação foi feita nesta terça-feira, 16, depois que as sinalizações verticais colocadas nas calçadas começaram a receber criticas por estarem dificultando o ir e vir de diferentes grupos de pessoas no espaço, como pessoas com deficiência, por exemplo.

"A Seirdh solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) de Belém a readequação das mesmas, uma vez que a via é diariamente utilizada para práticas de caminhadas e corridas, além de ser um espaço importante de acessibilidade para pessoas com deficiência”, diz a publicação do Governo sobre o pedido.

A instalação das 25 placas foi uma iniciativa é da Prefeitura de Belém, por meio da Seurb, ação que ocorreu nos dias 13 e 14 deste mês. A Prefeitura reforçou ainda que o serviço está sendo feito por meio de concessão à empresa privada e não terá custos para o município. Porém, quatro placas precisaram ser readequadas porque provocaram o estreitamento da passagem, ao terem sido implantadas bem no meio da calçada.

Para a gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seirdh, Belle Fadul, essas instalações dificultam o acesso de pedestres à calçada e, também, a acessibilidade das pessoas com deficiência. “Quando falamos dos direitos de pessoas com deficiência é prioritário que seja cumprida a lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”, destacou. “Por esse motivo, a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, por meio da gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, oficializou à Prefeitura de Belém, solicitando que fossem readequadas as placas instaladas na Avenida Visconde de Souza Franco".