Famílias atingidas por incêndios podem receber auxílio aluguel; veja como

Até dezembro deste ano, 83 auxílios de aluguéis foram pagos pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), órgão responsável pela política de assistência social no município de Belém, para famílias de baixa renda que tiveram suas residências atingidas por alguma calamidade. Parte dos atendimentos foram para as vítimas de incêndios residenciais na capital. As pessoas assistidas têm direito a receber R$ 3 mil correspondente a seis meses de aluguel, em parcelas de R$ 500 cada mês.

O auxílio aluguel e outros direitos, por exemplo, poderão ser solicitados por famílias atingidas por sinistros, como o incêndio de grande proporção que ocorreu na madrugada desta terça-feira (10/12), quando seis casas foram pegaram fogo na Passagem Park Amazonas, no bairro da Terra Firme, em Belém. O Corpo de Bombeiros esteve no local e controlou as chamas, em uma frente de trabalho que durou cerca de duas horas.

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As famílias podem solicitar o recurso por intermédio da Funpapa após a emissão do laudo final pela Defesa Civil para a equipe técnica da Fundação, que avalia os critérios das famílias para o recebimento do benefício. Com o documento em mãos, as famílias solicitam o benefício ao Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergência (Sicape) da Funpapa. O órgão ainda encaminha as famílias aos outros órgãos que compõem a rede de assistência para recebimento dos demais benefícios e todos os encaminhamentos que se fizerem necessários em virtude do sinistro.

De acordo com dados do Corpo de Bombeiros Militar do Pará foram registradas e atendidas de janeiro a 10 de dezembro corrente, em Belém, 411 ocorrências de incêndio. No mesmo período do ano passado, a corporação foi acionada para 397 ocorrências dessa natureza.

Segundo a coordenadora do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergência (Sicape), Maria de Lourdes Cunha, a Funpapa atendeu neste ano mais de 20 famílias que tiveram as casas destruídas por incêndios neste ano. As vítimas ainda podem receber gêneros alimentícios durante três meses da Prefeitura de Belém.

“Vamos até o local para ter um primeiro contato com a família e identificar todas as necessidades de cada família para desenvolver um plano de ação caso a caso. O que uma família precisa é diferente de outra. Buscamos um panorama geral para utilizar todas as ferramentas que temos para atender cada caso. A primeira coisa é ver a documentação. Caso a família precise fazemos o encaminhamento para os órgãos competentes”, explica.

Para ter acesso ao benefício do auxílio aluguel a família precisa atender a determinados critérios como: renda de até um salário mínimo e meio, cadastro no CadÚnico e ausência de local para acolhimento, ou seja, sem lugar para ficar. A liberação dos recursos pode demorar até 30 dias. Ao final, a família precisa comprovar o pagamento dos aluguéis fazendo uma prestação de contas com os recibos ou contrato de aluguel. A maioria dos casos atendidos é de vítimas de incêndios, desabamentos ou risco eminente de desabamentos, quando a família corre risco.

A Funpapa também encaminha as famílias atingidas para receber benefícios de outros órgãos. Algumas famílias podem ser encaminhadas para a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) conceder ajuda para reforma dos imóveis.

“Quando há necessidade da família e temos orçamento, elas podem solicitar uma prorrogação do auxílio aluguel. A resolução indica essa possibilidade. A família recebendo o benefício pode pedir uma prorrogação de mais seis meses. É o período máximo pelo qual podemos garantir o benefício”, explica Cunha.

As famílias atingidas por calamidades que necessitam de auxílio aluguel podem ir à sede da Funpapa, localizada na avenida Romulo Maiorana, n.º 1018, entre as travessas Vileta e Timbó, no bairro do Marco. Os interessados devem procurar o Sicape, obter o laudo da Defesa Civil e todos os documentos necessários. Para mais informações está disponível o telefone (91) 98423-8884.