Estudantes de Belém se adaptam à lei que limita uso de celulares nas escolas

Proibição abrange uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos. Escolas públicas do Pará (que iniciam o ano letivo nesta segunda-feira) e privadas, da pré-escola ao ensino médio, estão em fase de adaptação.

Gabriel da Mota

26.01.25 8h00

A Lei nº 15.100/2025, que regula o uso de tecnologias no ambiente escolar, está trazendo mudanças significativas para a rotina de alunos, professores e gestores em todo o Brasil. Em Belém, tanto escolas da rede pública (que iniciarão o ano letivo na próxima segunda, 27) quanto particulares estão se adaptando às novas diretrizes, que restringem o uso de celulares em sala de aula, salvo em situações pedagógicas autorizadas ou necessidades específicas. A medida busca criar um ambiente mais focado no aprendizado e nas interações pessoais, e, embora enfrente resistência inicial de alguns estudantes, é vista como uma oportunidade para transformar a relação com a tecnologia dentro e fora da escola.

Segundo o diretor pedagógico do Colégio Ideal, Cássio Maciel, o momento é de trabalho pedagógico e orientação para que os alunos entendam a importância da lei e não a vejam como uma simples proibição. “A gente está conversando, orientando para que eles tenham noção da importância dessa lei para o dia a dia deles na escola”. Apesar de uma resistência natural por parte dos alunos, que já seguem a regra de não usar o celular durante as aulas, Cássio acredita que, a médio prazo, a medida trará benefícios significativos para o ambiente escolar, com um foco maior nas interações pessoais e no aprendizado sem distrações.

Cássio Maciel, diretor pedagógico (Igor Mota / O Liberal)

O diretor também destaca as mudanças práticas que a lei traz para a rotina escolar.

“O celular ficava em posse deles, no bolso, na mochila, enfim. Agora, vai ficar recolhido num local onde só poderão recuperá-lo ao final da aula. Quem paga o lanche no PIX, agora vai deixar pago na entrada ou acertar na saída”.

Ele explica ainda as exceções previstas para o uso do aparelho, como fins pedagógicos autorizados pelo professor, situações de emergência para alunos com condições de saúde específicas ou necessidades pedagógicas de inclusão.

A estudante do 3º do ensino médio, Harumi Seki, 17, vê a restrição como positiva para aumentar o foco. Para ela, o uso do celular nas aulas e intervalos pode ser uma barreira para a comunicação genuína. “Quando a pessoa está no celular, ela não se comunica, não troca informações que possam servir como conhecimento”, opina.

Estudantes acreditam que o foco nas aulas deve aumentar com a restrição (Igor Mota / O Liberal)

Maria Eduarda Nery, 17, também cursa o último ano do ensino médio e destaca a importância de equilibrar a restrição ao uso de celulares com a liberdade de acesso a recursos que complementam o aprendizado. Ela exemplifica situações em que o dispositivo é útil, como consultar livros digitais que não estão disponíveis no material padrão da escola ou buscar o significado de palavras mencionadas pelos professores. De toda forma, ela percebe que o foco da turma nas aulas melhorou significativamente desde que o colégio proibiu o uso do celular em sala de aula. “A gente tem realmente uma atenção um pouco maior no professor e sente que a turma está mais conectada, realmente prestando atenção”, observa.

Tecnologia não é “vilã”

Priscila Caseiro, psicopedagoga e mestra em Educação, alerta para a necessidade de evitar que a tecnologia seja tratada como vilã. “A restrição do uso de celulares nas escolas deve ser entendida como uma oportunidade para reavaliar nossa relação com a tecnologia”, aponta. Ela destaca que o objetivo da lei é criar um equilíbrio entre restrição e uso estratégico, transformando as ferramentas digitais em aliadas do aprendizado.

A nova legislação reconhece a importância de práticas pedagógicas que incluam o uso de tecnologia, mas de forma planejada e com propósitos específicos. Para Priscila, “em vez de criminalizá-la, o foco deve ser direcionado para o uso consciente e estratégico dessas ferramentas”. Metodologias ativas, como a sala de aula invertida e a aprendizagem baseada em projetos, permitem integrar os dispositivos digitais ao ensino de forma produtiva, colocando os alunos como protagonistas do processo educacional.

Priscila Caseiro, psicopedagoga e mestra em Educação (Reprodução)

Na opinião de Priscila, um dos aspectos mais relevantes da legislação é a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais, para quem a tecnologia muitas vezes é indispensável.

“Para estudantes público-alvo da educação especial, a tecnologia vai além de uma ferramenta auxiliar; ela é, muitas vezes, um recurso essencial para promover a inclusão”, afirma a psicopedagoga.

Aplicativos de comunicação aumentativa e alternativa (CAA), assim como outros dispositivos assistivos, são previstos na legislação e garantem acessibilidade e equidade no ambiente educacional. Esses recursos devem ser incorporados de forma planejada aos Planos Educacionais Individualizados (PEI).

A aplicação da Lei nº 15.100/2025 também exige colaboração entre escola e família para garantir uma transição harmoniosa para os estudantes. Os pais têm um papel fundamental nesse processo, ajudando os filhos a entenderem que “a tecnologia, quando utilizada de forma consciente, é uma aliada valiosa no aprendizado”. Além disso, é importante que os responsáveis incentivem atividades que não dependam de dispositivos eletrônicos, como esportes e leitura, promovendo um equilíbrio saudável entre o mundo digital e as interações presenciais.

Lei estadual

À reportagem, a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informou que, embora já exista uma legislação estadual desde 2009 que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos em sala de aula, está avaliando a implementação da nova Lei nº 15.100/2025, considerando as especificidades locais. Com o avanço dessa adaptação e o retorno das aulas marcado para a próxima segunda-feira (27/1), as escolas em Belém seguem se preparando para equilibrar a restrição e o uso pedagógico consciente da tecnologia.