Estado lança ferramenta que agiliza combate à violência contra a mulher no Pará

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), lançou na tarde desta terça-feira (8), o Programa “Pró-Mulher Pará”. A iniciativa oferecerá proteção e orientação às mulheres em situação de violência doméstica no Pará. O programa faz parte das ações desenvolvidas pelo Estado visando ao combate à violência contra a mulher.

O programa contará com parcerias das polícias Civil e Militar, com as Guardas Municipais de Belém e Marituba, que utilizarão uma nova ferramenta de comunicação para agilizar o atendimento às vítimas. O governador Helder Barbalho ressaltou a importância da nova ferramenta de segurança pública.

"Esta ferramenta deve ser enxergada primeiramente como uma forma de empoderar as mulheres, para que elas possam usar desta tecnologia para informar aos órgãos de segurança pública a respeito de qualquer risco de violência que estejam sofrendo. E da parte dos órgãos de segurança, ter a tecnologia como um apoiador para que possamos, preventivamente e a tempo, agir para coibir o crime contra a mulher”, disse Helder Barbalho.

Repressão qualificada

A nova ferramenta funcionará a partir das denúncias feitas para o canal de urgência e emergência da segurança pública, o 190 do Centro Integrado de Operações (Ciop), da Segup. Durante o atendimento, para situações em que envolvam violência contra a mulher, o atendente enviará um link por SMS diretamente ao denunciante, de onde este poderá, em tempo real, filmar e enviar áudios do ato de agressão, que será transmitido e repassado para o patrulhamento especializado e designado para atender à ocorrência, de imediato. A ferramenta será utilizada com dados de internet gratuitos, garantindo ainda total sigilo para o denunciante e/ou vítima. 

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, destacou a funcionalidade da ferramenta e sua agilidade para atender as ocorrências, reforçando o auxílio para juntar provas contra o agressor. “As mulheres vão acionar o Ciop da mesma forma que sempre fizeram. Entretanto, a partir de agora o atendente vai poder disponibilizar um link para elas, e poderão transmitir áudio e vídeo em tempo real".

Uallame Machado observou ainda que "a partir disso, conseguiremos observar o cenário que ela se encontra, até mesmo para que a equipe identifique a melhor forma de abordagem. Além disso, vamos deslocar a viatura para o local exato de onde partiu a denúncia, e também produzirmos provas para investigações futuras. Como Sistema de Segurança Pública, encorajamos todas as mulheres a fazer esse chamado diante de uma situação de violência e, caso autorizem as imagens, isso facilitará muito o serviço policial”, ressaltou o titular da Segup.

Canal direto

Para Helder Barbalho, a utilização da ferramenta é um canal direto das mulheres vítimas de violência doméstica com o Sistema de Segurança Pública. Ele reforçou a necessidade de as mulheres denunciarem seu agressor, para que o Estado possa estar à frente e intervir nos casos que colocam em risco a vida de mulheres.

“É fundamental que possamos compreender que o feminicídio, lamentavelmente, ainda está entre nós, apesar da redução ocorrida de 2020 para 2021, de 17 para 11 casos. Entretanto, não podemos aceitar e conviver com isso. Existe a peculiaridade que os casos de feminicídio ocorrem em ambientes privados, o que dificulta o acesso às informações. Por isso, o meu apelo a todas as mulheres, para que usem esta ferramenta e estejam encorajadas a denunciar qualquer tipo de violência que venham a sofrer. Isto servirá para nós como fundamental instrumento preservar vidas, salvar e, acima de tudo, eliminar qualquer crime de feminicídio aqui”, reiterou o governador.

Para o atendimento qualificado e especializado às mulheres, o governo do Estado está disponibilizando também quatro viaturas caracterizadas, com objetivo de direcionar as equipes de segurança e agilizar o atendimento às ocorrências.

As viaturas serão utilizadas pela Polícia Civil para o atendimento à Delegacia Especializada às Mulheres (Deam); pela Polícia Militar, para a patrulha “Maria da Penha”, e pelas guardas Municipais de Belém e Marituba, parceiras do programa-piloto, que atenderá, inicialmente, a Região Metropolitana de Belém. Após os ajustes, posteriormente as ações serão expandidas para as demais regiões do Estado.