Estado garante Centro para pessoas com deficiência no Hospital Universitário Bettina Ferro, na UFPA
Termo de compromisso foi assinado em cerimônia com a presença do governador Helder Barbalho e o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho
Um termo de compromisso entre o Governo do Pará e a Universidade Federal do Pará foi assinado, na quarta-feira 27, para a construção do “Centro de Atenção às Deficiências Auditivas, Visuais, Físicas e Intelectuais". A unidade fará parte da rede de cuidados à pessoa com deficiência do Estado do Pará como - CER IV – Centro Especializado de Reabilitação e chega para reafirmar a valorização de pessoas com deficiência no Estado. Ela funcionará na área anexa ao Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS).
"Um Estado grandioso como o nosso precisa de atendimento à reabilitação para as pessoas com necessidades especiais. Ter uma deficiência não pode ser um obstáculo por falta de serviço ou outro tipo de problema, e isso nos autoriza como gestores a garantir que as pessoas tenham direito a oportunidade de ir e vir, de acordo com a sua limitação", disse o governador Helder Barbalho, que assinou o termo na manhã de hoje durante cerimônia no Centro de Eventos Benedito Nunes.
"Sem o apoio do Governo do Estado, sem essa sensibilidade, esse centro não seria possível, por isso agradeço a essa parceria e as pessoas envolvidas no projeto. No nosso governo as pessoas com deficiência e as com o espectro autista tem auxílio por meio dessas políticas, o que é um grande avanço. Esses cidadãos tem enfrentado uma luta para receber atendimento e graças a essa luta elas conseguiram espaço. Agora poderemos atender a essa demanda, a essas pessoas que dependem de atendimento. Para nós saber que estamos construindo a cidadania delas é uma alegria", completou o reitor da UFPA, Emanuel Tourinho.
De acordo com Rosilene Reis, gerente de atenção do Hospital Bettina Ferro de Souza, o novo centro vai proporcionar a reintegração de pessoas à sociedade. "A obra do centro especializado vais nos possibilitar fazer a reabilitação auditiva e visual. Hoje, o Bettina Ferro já faz a reabilitação física e intelectual, então essa é uma nova estrutura, um novo espaço, onde poderemos ampliar o nosso atendimento à população e nosso eixo principal, que é fortalecer nosso ensino, pesquisa e extensão", destaca ela, ressaltando que, com o novo espaço, poderão ser realizados até 700 atendimentos por mês. "Futuramente, as pessoas vão poder fazer essa reabilitação, vamos poder integrá-las novamente à sociedade tendo uma nova oportunidade de vida", disse ela.
Para execução da futura obra serão destinados recursos de R$ 7.214.983,83, sendo R$ 4.631.250,00 correspondente aos recursos de repasse de responsabilidade da União/Caixa Econômica Federal e R$ 2.583.733,83 referente à contrapartida do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). "É muito importante ressaltarmos o investimento do Governo do Estado para atender a pessoas que necessitam de algum tipo de reabilitação, seja esta física, auditiva, visual e intelectual. Dessa vez, em parceria com a UFPA, nós esperamos que essa obra seja um divisor de águas para as pessoas que necessitam de atendimento a reabilitação no Estado. Hoje, a Sespa já tem um centro de reabilitação que funciona no CIIR, que já é um exemplo para o Brasil e a partir daí nós estamos montando uma rede de atendimento", pontua Sipriano Ferraz, secretário adjunto de Saúde do Estado.
A Superintendente dos Hospitais Universitários da UFPA, a professora Regina Feio Barroso, lembra que o recurso para construção do centro estava disponível desde 2014 pela Caixa Econômica Federal, mas que as gestões passadas não deram importância para obra. "Nós não conseguimos articulação com os governos anteriores e agora nós estamos sentindo que existe uma sensibilidade com o atual governo para fazer isso, em utilizar esse recurso para que as pessoas sejam atendidas. Esse recurso seria de devolvido esse ano, então além de ser uma sensibilidade, isso faz parte de uma política de inclusão, e nós, mesmo sendo hospitais federais, fazemos parte da atenção de saúde do Estado. Lembrando que não vamos oferecer só a assistência, mas a pesquisa e formação de novos profissionais", explica.
Centro já prestou mais de 400 mil atendimentos
O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação presta assistência de média e alta complexidade às Pessoas com Deficiência (PcD) no Pará. Em três anos e com funcionamento ininterrupto, ele vem mudando a qualidade de vida de milhares de usuários com deficiência física, intelectual, auditiva e visual, de todas as faixas etárias. Ele já realizou mais de 400 mil atendimentos e possui um índice de satisfação de 95%.
Em ações do programa Territórios pela Paz (TerPaz), realizadas em parceria pelas Secretarias Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) e de Saúde Pública (Sespa), diversos moradores de áreas atendidas pelo programa foram beneficiados com equipamentos necessários às Pessoas com Deficiência, como cadeira de rodas.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) conta com uma Gerência de Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem como principal objetivo atuar na promoção dos direitos das PcDs por meio da integração e articulação de políticas públicas, programas e ações de direitos humanos.
O governador Helder Barbalho, desde o início da atual gestão, sancionou diversas Leis para garantir mais direitos e inclusão de pessoas com deficiência no Estado. Em setembro, foi sancionada a Lei que torna obrigatória a acessibilidade em embarcações no Pará. Além desta, o chefe do poder executivo estadual sancionou a nova legislação que prevê a redução diária de até 1h da jornada de trabalho para servidores que são cuidadores de pessoas com deficiência.
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