Entidades assinam termo de cooperação para apoiar projeto de acolhimento de adolescentes e jovens

O Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e o Sindicato das Indústrias da Construção do Estado do Pará (Sinduscon), assinam, nesta terça-feira (3), às 15h, na sede da Fiepa, uma Termo de Cooperação Técnica junto a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) com objetivo de apoiar o projeto “Eu Me Importo”. A iniciativa desenvolvida pelo Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA) da DPE, visa auxiliar e garantir direitos essenciais às famílias extensas que receberam crianças/adolescentes em guarda.

A chamada família extensa — que se estende para além da unidade pais e filhos, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos ­— ainda é considerada a alternativa mais eficaz na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, já que, além de garantir o direito da convivência familiar e comunitária, evita o acolhimento institucional. Nesse contexto, surge a necessidade de pensar em estratégias que contribuam para o exercício da guarda para não provocar novas rupturas e violações de direitos como à educação, esporte, cultura, profissionalização e lazer, dentre outros.

A Defensora Pública, Marúcia Maués, uma das responsáveis pelo projeto, ressalta a importância da parceria para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. “A parceria com o Sistema FIEPA é de grande importância para o Projeto, pois por meio dela será possível a garantia dos direitos à educação, lazer, profissionalização, cultura e dignidade de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e são assistidas pela Defensoria. Desta forma, ambos os parceiros cumprem o preceito previsto no art. 227 da Constituição Federal, e contribuem para a formação de uma sociedade mais igualitária”, destaca.

Com a assinatura do acordo, o Sesi vai ofertar 22 vagas no ensino regular para crianças e adolescentes do projeto “Eu Me Importo”, sendo 10 vagas para o Ensino Fundamental 1, sete vagas para o Ensino Fundamental 2 e cinco vagas para o Ensino Médio, além de uma turma na escolinha de futebol de salão. O Senai vai disponibilizar, ao longo da parceria, cursos de capacitação profissional nas áreas de panificação, construção civil e informática. Ainda por meio do Sesi, em parceria com o Conselho Nacional do SESI, serão doadas, posteriormente, 80 cestas básicas para a DPE.

Para o presidente do Sistema Fiepa, José Conrado Santos, a união de agentes da sociedade é fundamental para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. “O acolhimento no Brasil é um tema sensível e cheio de desafios, por isso, quanto mais a sociedade se unir para contribuir de alguma forma, mais alternativas teremos para garantir os direitos de crianças e adolescentes e para apoiar aqueles que se dispõem à guarda. Nós esperamos, a partir das expertises do Sistema Indústria, dar suporte a essas pessoas que estão inseridas no projeto da Defensoria Pública”, diz Santos.

"Eu Me Importo"

O projeto “Eu Me Importo”, da Defensoria Pública do Estado do Pará, surgiu da atuação do NAECA na garantia de direitos e na constatação das dificuldades da família extensa guardiã no exercício do dever de guarda conferido judicialmente, o que, muitas vezes, causa sérios danos emocionais a estas crianças e jovens em processo de formação e desenvolvimento. O projeto atua acionando o poder público para garantia de direitos, promovendo rodas de conversas, palestras e facilitando a formação de grupos de apoio para auxiliar no exercício da guarda, estabelecendo parcerias com universidades e clínicas de psicologia popular para inserir as crianças e famílias em acompanhamento, firmando parceria com entidades civis para garantia de direitos. O NAECA também atua judicialmente ou extrajudicialmente para garantia desses direitos e cria canal direto com a rede de proteção para monitoramento.