Dívidas de proprietários de veículos no Pará chegam a R$ 32,8 milhões e DNIT reforça cobranças

No Pará, 56.508 proprietários de veículos têm multas de trânsito para pagar. O total das dívidas é de R$32,8 milhões. Em Belém, o recorte de proprietários de veículos é de 12.728, totalizando o valor de R$7,4 milhões para pagar em multas. O balanço foi divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que intensificou nas duas últimas semanas a notificação para o pagamento dessas dívidas emitidas entre outubro e dezembro de 2023 e postadas entre os dias 20 de outubro e 28 de dezembro do ano passado, contendo débitos dos últimos cinco anos que seguem inadimplentes há mais de um ciclo de licenciamento. No Pará, o Dnit contabiliza 157.083 autos de infração de trânsito. Já em Belém, o órgão tem o registro de 34.144 multas. 

Notificações

O Dnit orientou que o cidadão faça a quitação dos débitos no prazo estipulado, evitando a inscrição na Dívida Ativa, que gera acréscimo de encargos moratórios, além das demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Lembrando que veículos com multas vencidas não poderão ser licenciados para circulação. A notificação enviada contém, em sua parte externa, o nome do proprietário do veículo (destinatário) e os contatos da autarquia (telefone e e-mail), e que na parte interna há informações de todos os autos de infração não quitados, além do prazo para pagamento. “É importante que o cidadão confira sempre o nome e o CPF ou CNPJ.

Para verificar possíveis notificações, basta consultar o Portal de Multas de Trânsito do DNIT e regularizar a quitação dos débitos. Vale ressaltar que na notificação de dívida não consta boleto bancário para pagamento.

O Dnit informou que, em 2022, ainda não haviam notificações emitidas. O procedimento foi aprimorado em 2023 e faz parte agora da rotina da Cobrança e Recuperação de Créditos no âmbito da autarquia. O DNIT esclareceu que o número de notificações é maior do que o número de devedores, já que o mesmo devedor pode receber mais de uma notificação.

O Pará está em 10º lugar no ranking dos estados com mais notificações. Segundo o especialista de trânsito em Belém, Rafael Cristo, a educação é o caminho para um trânsito mais seguro, principalmente ao circular pelas rodovias no Pará, atentando-se às sinalizações de velocidade, tempo de semáforo, ultrapassagens indevidas entre outras. “Como solução e orientação sobre essas multas, é preciso procurar um profissional especializado para as situações, no caso concreto e/ou os órgãos envolvidos na situação descrita”, diz.

“Os usuários que possuem infração devem atentar para dois casos: infrações prescritas e ativas no sistema e outras que mesmo pagas geram cobrança em duplicidade, ou seja, cobram novamente, gerando até restrições junto ao DETRAN’s do Brasil”, acrescenta o especialista. 

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Em relação às quantidades de infrações no estado do Pará, Rafael acredita que elas estão diretamente relacionadas a fatores comportamentais.“As principais infrações referem-se ao excesso de velocidade do artigo art.218, incisos I, II e III , CTB,  infrações média , grave e Gravíssima, respectivamente,  sendo a última suscetível a suspensão do direito de dirigir, somadas às de avanços de sinal vermelho que complementam esses volumes tanto de condutores quanto valores”, explica.

“Para evitar as dívidas, recomenda-se que procurem os órgãos DNIT e DETRAN/PA para fins de esclarecimento e profissionais habilitados para fazer o procedimento administrativo de trânsito para defesa técnica, referente ao caso concreto”, concluiu.  

Veja o ranking da maior quantidade de notificações

1º LUGAR – Rio de Janeiro - 164.393

2º LUGAR – Bahia - 132.344

3º LUGAR – São Paulo – 115.546

4º LUGAR – Paraná - 108.634

5º LUGAR – Minas Gerais- 91.460

6º LUGAR – Maranhão - 79.936

7º LUGAR – Pernambuco - 78.391

8º LUGAR – Rio Grande do Norte - 78.049

9º LUGAR - Santa Catarina - 65.219

10º LUGAR – Pará - 62.634

11º LUGAR – Piauí - 61.875

12º LUGAR – Goiás - 58.750

13º Lugar - Paraíba - 56.541

14º LUGAR - Ceará - 54.570

15º LUGAR – Rio Grande do Sul - 53.942

16º LUGAR - Distrito Federal - 50.246

17º LUGAR - Espírito Santo - 43.841

18 º LUGAR – Alagoas - 36.250

19 º LUGAR – Mato Grosso - 35.599

20º LUGAR – Sergipe - 25.855

21º LUGAR – Tocantins - 19.347

22º LUGAR – Mato Grosso do Sul - 18.858

23º LUGAR - Rondônia - 17.813

24º LUGAR – Amapá - 10.232

25 º LUGAR – Amazonas - 9.520

26º LUGAR – Roraima – 6.168

27º LUGAR – Acre - 1.989

28º LUGAR – Usuários que têm endereço de residência no exterior - 472

Fonte: Dnit

Veja o ranking da maior quantidade de devedores 

1º LUGAR – Rio de Janeiro - 152.364

2º LUGAR – Bahia - 118.932

3º LUGAR – São Paulo – 108.125

4º LUGAR – Paraná - 100.348

5º LUGAR – Minas Gerais- 86.182

6º LUGAR – Maranhão - 72.672

7º LUGAR – Pernambuco - 72.424

8º LUGAR – Rio Grande do Norte - 68.842

9º LUGAR - Santa Catarina - 62.094

10º LUGAR – Pará - 56.058

11º LUGAR – Piauí - 54.914

12º LUGAR – Goiás - 54.383

13º Lugar - Rio Grande do Sul - 52.130

14º LUGAR – Paraíba - 51.266

15º LUGAR – Ceará - 50.328

16º LUGAR - Distrito Federal - 45.821

17º LUGAR - Espírito Santo - 39.978

18 º LUGAR – Mato Grosso - 33.237

19 º LUGAR – Alagoas - 32.627

20º LUGAR – Sergipe - 23.328

21º LUGAR – Mato Grosso do Sul - 17.696

22º LUGAR – Tocantins - 17.685

23º LUGAR - Rondônia - 16.289

24º LUGAR – Amapá - 9.312

25 º LUGAR – Amazonas - 8.945

26º LUGAR – Roraima – 5.838

27º LUGAR – Acre - 1.836

28º LUGAR – Usuários que têm endereço de residência no exterior – 446

Fonte: Dnit