Direitos LGBTQIA+: Ação de cidadania proporciona a garantia de direitos à população; confira

Neste sábado (28), uma ação social e de cidadania, promovida pela Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), vinculada à Prefeitura de Belém, levará assistência à população LGBTQIA+ da capital. Será uma manhã de serviços, que vai das 8h às 13h. A programação será realizada no Espaço Mestre 70, localizado na avenida José Bonifácio, nº 2981. A proposta é que essas ações reforcem o acesso às políticas públicas.

Dentre os serviços oferecidos estão: emissão de RG com nome social, assessoria jurídica; serviços de cadastramento à população LGBTQIA+ artística; e outros serviços ligados ao enfrentamento e prevenção da violência.

Este mês de maio é dedicado ao Combate à LGBTIfobia, sendo o dia 17 de maio, dia histórico em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. Em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a Homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID). Nesse sentido, o evento faz parte das ações promovidas pela CDS, com o objetivo de garantir os direitos da população LGBTQIA+.

Documentos necessários 

Para ter acesso aos serviços é necessário estar munido de:

• Comprovante de residência; 
• RG;
• CPF;
• Certidão de Nascimento (original e cópia).
• *Para seguir com o processo de emissão do RG, além da certidão de nascimento, é necessário duas fotos 3x4

Os serviços são esforços conjuntos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), da Polícia Civil, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).

Serviço

Data: 28/05
Horário: 08h às 13h
Local: Espaço Mestre 70, localizado na Avenida Governador José Malcher, nº 2981

(Gabriel Pires, estagiário sob a supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)