Dia Nacional da Adoção: data incentiva ato de amor

A bibliotecária Luciana Gonçalves agora se apresenta orgulhosamente em seu perfil em uma rede social como “mãe da Mariana”. Nem todo o processo de preparação para adoção que ela fez, ao longo de mais de três anos, puderam prepará-la para o momento que ela pôs os olhos na menina que, aos 25 dias de nascida, foi apresentada como sua filha. “A chegada dela foi um ‘pá!’. A assistente social ligou e disse ‘amanhã já dá para você vir buscar o bebê?’, e eu fui. Em um dia ela me ligou, e no outro, fomos no abrigo buscar ela”, disse a mãe da menina que hoje tem um ano e sete meses.

Mariana teve a sorte de ter sido acolhida por Luciana em um processo monoparental de adoção, intermediado pela Vara da Infância e da Juventude de Belém, mas, diferente dela que foi para um lar repleto de amor dias após seu nascimento, atualmente, milhares de crianças no país esperam por uma família. Dados de outubro de 2020 do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o país. Deste total, 5.154 mil estão aptas a serem adotadas.

"A adoção é um direito constitucional, de garantia fundamental, previsto na nossa Constituição Federal, no artigo 227", diz Leonardo Pinheiro da Silva, presidente Instituto Braileiro de Direito de Família (IBDFAM), advogado e professor de direito de família, reforçando que a lei brasileira incentiva o ato de adotar.  "Antes, se diferenciava os filhos adotivos dos filhos biológicos para fins de sucessão. A partir da Constituição Federal de 88, reiterado no Código Civil, artigo 1596, todos os filhos agora são iguais perante a lei, independentemente de sua origem”, diz o advogado, que celebrou o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Para ele, adotar é um ato de amor capaz de superar até mesmo preconceitos que ainda persistem.

“As pessoas costumam ir para o Sul do país para tentar adotar uma criança branca, loira, olhos claros. É um preconceito que tende a cair, pois o instituto da adoção é algo muito maior. O afeto é algo surpreendente”, diz Leonardo Pinheiro, que acredita que exemplos de pessoas famosas podem ajudar a fazer com que mais pessoas se interessem pela adoção. “É válido citar o caso do Bruno Gagliasso e da Giovanna Ewbank, aquele casal de atores que adotaram crianças negras e hoje, existe um vínculo familiar, um afeto forte entre eles”, destaca.

Segundo Leonardo Pinheiro, a pessoa que deseja se tornar elegível para adoção de uma criança deve passar por um processo criterioso. “Deve-se estudar, em um procedimento anterior ao da adoção, se a pessoa tem condição de adotar.  Se há espaço, se ela tem um ritmo de vida que permite atenção à criança. Aí, são feitas entrevistas com assistente social, psicóloga, para depois ser emitida uma sentença autorizando que diz que aquela pessoa tem condições de adotar e coloca essa pessoa (ou casal) no rol do cadastro de adoção. Uma vez lá, fica no aguardo e, quando chegar sua vez, você faz o procedimento formal de adoção, de acordo com a lei”, conta o jurista.

“Eu procurei grupos de apoio sobre maternidade independente, e a internet ajudou bastante. Entrei em vários grupos virtuais onde fui muito esclarecida, muitas pessoas me orientaram”, conta Luciana que, além de todos os procedimentos legais, procurou apoio de forma independente para estar preparada para esse grande momento em sua vida. Hoje com a filha no colo, ela conta que o desafio é se adaptar à nova rotina, mas o apoio da família e o amor pela criança tornam tudo mais fácil. “A vida de mãe tem sido uma loucura. Quando eu venho para o trabalho, ela fica em casa, pois tem uma pessoa que cuida dela junto dos meus pais. A gente vai se adaptando, a família vai contribuindo. É uma rotina comum a todas as mães. Eu tenho amigas que são casadas e que têm o mesmo tipo de rotina”, encerra a orgulhosa mãe da Mariana.