Dia da Mulher: Pará ganha Secretaria da Mulher, Delegacia de Feminicídio e "Alerta Pará Mulher"
Governador Helder Barbalho preside cerimônia no Palácio do Governo, nesta quarta (8), na qual serão criadas duas delegacias específicas de proteção às mulheres
O Pará passa a contar com uma Secretaria da Mulher para a prevenção e combate de crimes contra a integridade feminina no Estado. A Secretaria deverá ser comandada pela advogada Paula Gomes. O governador Helder Barbalho sancionará a lei de criação desse órgão na manhã desta quarta-feira (8), no Palácio do Governo, no bairro do Marco, como parte da programação do Governo Estadual para marcar o transcurso do Dia Internacional da Mulher no dia de hoje.
Além dessa medida, o Governo do Pará vai lançar, por meio do Sistema Estadual de Segurança Pública, o Sistema “Alerta Pará Mulher”. O "Alerta Pará Mulher" visa expandir e garantir celeridade no atendimento as mulheres que possuem medidas protetivas por meio da Lei Maria da Penha”.
Serão assinadas portarias para a criação da Delegacia de Feminicídio e Outras Mortes Violentas contra Gênero (Defem) e ainda a implantação das Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher (Deam) nos municípios de São Félix do Xingu e Cametá.
Ações reforçam rede de serviços de proteção às mulheres
A nova ferramenta “Alerta Pará Mulher”, inicialmente voltada para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas e que são cadastradas no aplicativo SOS Maria da Penha, agiliza o atendimento que já é feito pela Polícia Militar. Esse atendimento é procedido por meio de App, garantindo com que o acionamento do botão de pânico, chegue também ao Centro Integrado de Operações (CIOp), tendo agilidade no atendimento da vítima que estiver em risco.
A Delegacia Especializada em Feminicídio e Outras Mortes Violentas contra Gênero (Defem) servirá para ampliar o trabalho da Policia Judiciária, responsável por investigar feminicídios tentados e consumados, suicídios, mortes aparentemente acidentais, desaparecimento seguido de morte, lesão corporal seguida de morte e outros crimes praticados contra mulheres, mulheres trans e travestis, em decorrência do gênero.
Além do governador Helder Barbalho, a cerimônia contará com a presença de autoridades e gestores do sistema de segurança pública.
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