Defensoria Pública do Pará abre inscrições para casamento comunitário

Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário organizado anualmente pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da Diretoria Metropolitana. Interessados devem comparecer no prédio da Defensoria, no horário de 8h às 11h da manhã. As inscrições vão até o dia 30 de setembro.

Os solteiros devem apresentar certidão de nascimento original (em bom estado e legível), documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS) e CPF (original e cópia), além de duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto.

Para os divorciados, é necessário a apresentação de casamento anterior com averbação do divórcio, fotocópia da sentença de partilha se houve ou não bens a partilhar, declaração comprovando o estado civil, documento de identificação com foto atualizado para divorciado (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS). Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto. 

Para os viúvos, é necessário a apresentação de certidão de casamento original, atualizada com anotação de óbito (em bom estado e legível), cópia autenticada da certidão de óbito do (a) cônjuge falecido (a), documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS Atualizado) e CPF (original e cópia).  Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto.

Segundo a organização, a meta é que cerca de 100 casais tenham a oportunidade de oficializar sua união de maneira totalmente gratuita. 

Serviço:

As inscrições estão sendo realizadas no prédio da Defensoria Pública do Pará, localizado na Travessa 1º de março, nº 766, de 8h as 11h, bairro Campina. Ao chegar na recepção, basta solicitar senha para casamento comunitário.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.