Crime ambiental: PM flagra grupo de 18 pessoas soltando balões em chácara na Grande SP

Um grupo de 18 pessoas foi flagrado soltando balões dentro de uma chácara, no bairro Sol Nascente, em Suzano, na Grande São Paulo. O flagrante foi feito pela Polícia Militar Ambiental de São Paulo, na manhã deste domingo (11), durante ação de combate aos incêndios florestais. Os balões foram apreendidos e o grupo foi encaminhado para a delegacia. As informações foram divulgadas por meio do site da Jovem Pan.

Segundo a PM Ambiental, foram encontrados cinco balões no local. Os policiais conseguiram abordar as 18 pessoas. O material foi apreendido e as pessoas foram conduzidas para o DP da cidade. A soltura de balão é considerado crime ambiental. A pena prevista vai de 1 ano até 3 anos de detenção e multa.

Em 2022, o Corpo de Bombeiros registrou mais de 25 mil ocorrências de incêndio em vegetação no Estado, causando prejuízo ao meio ambiente. O balão, muita vezes, pode acabar em áreas de vegetação, como parques e áreas de proteção ambiental. Em áreas urbanas, acidente deste tipo pode ocasionar me incêndio em residências, danos à rede elétrica, além de prejudicar o trânsito e, até mesmo, o tráfego aéreo.

Soltura de balão agrava risco de incêndios florestais durante período de seca

No último domingo (11), a Defesa Civil do Estado de São Paulo, por meio do CGE, (Centro de Gerenciamento de Emergências), alertou para os riscos de incêndios florestais que são ocasionados devido a soltura de balões, principalmente neste período do ano, quando a umidade relativa do ar está baixa, tempo mais seco, e com isso agrava a propagação de incêndios.

“Em condições climáticas desfavoráveis, as chamas dos balões podem se espalhar rapidamente, ganhando força e intensidade. Isso torna o controle do fogo mais difícil e aumenta a possibilidade de destruição de vastas áreas de florestas”, explicou o Diretor Estadual de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel PM Araújo Monteiro.

Outra preocupação é com relação as áreas habitadas, de edificações e aeroportos. No último dia 21, cinco ocorrências foram registradas no estado, sendo duas com atuação direta das Defesas Civis Municipais, além da mobilização do Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e Guarda Municipal. As informações também foram dibvulgadas pelo governo de SP.

Três balões sobrevoaram o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas-SP, e um deles caiu dentro do terminal. A equipe da concessionária que administra o terminal apagou o incêndio causado pelo objeto, próximo à pista de pousos e decolagens.

A Defesa Civil de Santa Branca-SP registrou a queda de dois balões na cidade. Não houve vítimas. De acordo com o órgão municipal, um dos balões caiu em uma área de plantação de eucaliptos. Houve incêndio, mas o fogo foi controlado rapidamente. O segundo balão caiu em uma região de gramado, do bairro Jardim Selma, e não houve registro de chamas.

Na capital, um grande balão caiu sobre a fiação na Avenida Francisco Morato. A avenida é uma via muito movimentada na região. O local onde o balão caiu fica muito próximo de uma subestação de energia da ENEL, um hospital e um posto de gasolina. Não houve vítimas e ocorrências de chamas.

Em Salto do Pirapora, um balão de 24 metros caiu em uma área de plantação de eucaliptos. O material foi recolhido pela Guarda Civil Municipal, que impediu que o fogo atingisse a vegetação do local.

Já em São Bernardo do Campo, um balão caiu próximo à represa Billings, contudo, uma equipe da Polícia Ambiental, durante patrulhamento náutico, interceptou a queda do objeto impedindo danos maiores. Um acampamento clandestino foi localizado e destruído. Não houve registro de vítimas.

A legislação

A legislação brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões. A pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). No ano passado, segundo dados divulgados pela Polícia Ambiental, foram apreendidos 129 balões e 257 pessoas foram autuadas.

De acordo com a meteorologista do CGE, Jéssica Cristina da Silva, a baixa umidade relativa do ar se estende até sexta-feira (24), o que exige atenção redobrada.

“A umidade relativa do ar entra em declínio, podendo atingir níveis críticos, abaixo dos 30%, prejudicando a qualidade do ar. Por isso é importante que durante esse período todos se hidratem, bebam bastante água e se protejam do sol. Evitem exercícios físicos ao ar livre nos horários mais quentes do dia e usem soro nos olhos e nariz. Não descarte bitucas e brasas onde há vegetação, não coloque fogo em terrenos e não soltem balões, pois além de causar incêndios de grande proporção é crime ambiental”.