Confira o que funciona na Semana Santa em Belém

Ao longo desta semana, até o domingo (17), os belenenses convivem com os eventos da Semana Santa e Páscoa do Senhor, que alteram o funcionameto de órgãos públicos, instituições e espaços em geral. Por isso, vale a pena conferir o que abre e fecha as portas nesse período, em especial, no feriado da Sexta-Feira Santa, na sexta-feira (15).

Governo do Estado

Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o Governo do Estado informa que o expediente será facultado na sexta-feira (15), nos órgãos da administração direta e indireta. A medida segue em conformidade ao Decreto N° 2.136. Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, a fim de que o atendimento à população não seja interrompido.

A Organização Social Pará 2000 informa o horário de funcionamento dos espaços que administra na Sexta-Feira Santa (15). Estação das Docas, Mangal das Garças e Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna estarão abertos ao público em ambas as datas, conforme os respectivos horários de atividades. Confira:

Estação das Docas

O complexo é aberto ao público diariamente. Às segundas e terças, funciona de 10h à 0h; às quartas, de 10h à 01h; de quinta à sábado o funcionamento é de 10h às 2h e aos domingos, o espaço abre de 9h à 0h.

Parque Zoobotânico Mangal das Garças

Aberto de terça a domingo, de 8h às 18h. Fecha às segundas para manutenção.

Parque Estadual Ambiental Camillo Vianna

Funciona de quarta a segunda, de 6h às 17h. Fechado às terças para manutenção.

Todos os espaços têm entrada gratuita e exigem apresentação da carteira de vacina, para comprovação da vacinação em duas doses contra a covid-19, além do uso obrigatório de máscara.

Prefeitura de Belém

Por meio da Portaria n° 1.122/2022, os expedientes foram facultados nos dias 14 (quinta-feira) - antes do feriado da Sexta-Feira Santa no dia 15 - e 22 (sexta-feira) de abril, com feriados de Sexta-feira Santa, dia 15 de abril, e de Tiradentes no dia 21 (quinta-feira) deste mês.Fica suspenso o expediente em todas as repartições públicas municipais, com exceção das unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Estão incluídas, ainda, nos atendimentos essenciais, as unidades que possuam urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

Nas datas citadas na Portaria, também haverá expediente em cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); Setores Operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Rede de Abrigos e Casa de Passagem; Serviço de Acolhida em Abrigo para Crianças e Adolescentes; Serviço de Acolhida em Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência; Serviço de Acolhida em Abrigo para Adultos e Famílias em Situação de Rua.

E também o Setor de Calamidade e Emergência (Sicape); Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; Unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Conselhos Tutelares; Serviços Essenciais da Guarda Municipal de Belém; e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.

Poder Judiciário

As atividades do Poder Judiciário do Estado do Pará nos 1º e 2º Graus funcionam em regime de plantão nos dias 14 e 15 de abril. O experiente regular do Judiciário retornará no dia 18 de abril.

Magistradas e magistrados de 1º e 2º Graus estão em escala de plantão para atendimento de demandas urgentes. Os prazos judiciais que expirarem no(s) dia(s) em que houver suspensão de expediente no âmbito do Poder Judiciário do Pará obedecem ao disposto no artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará não irá funcionar nos dias 13, 14 e 15 de abril (quarta, quinta e sexta-feira, respectivamente). Os prazos processuais que se iniciem ou completem neste período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O expediente na sede, nos cartórios eleitorais e Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), em Belém, retorna ao normal na segunda-feira (18). O posto de atendimento no Distrito de Mosqueiro irá funcionar normalmente na quarta (13) e na quinta-feira (14), das 8h às 13h. Os serviços online continuam disponíveis 24h no  site do Tribunal (https://www.tre-pa.jus.br/). Os atendimentos itinerantes também seguem sendo realizados em todo o Pará conforme a programação no site do TRE PA.

MPF

Definiu feriado de quarta (13) a sexta-feira (15)

Justiça Federal

A Seção Judiciária do Pará informa que, em virtude dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente na Justiça Federal (em Belém e nas subseções do interior) de quarta a sexta-feira - 13 a 15 de de abril, conforme previsto no inciso II do artigo 62 da Lei nº 5.010/66 e na Portaria Diref nº 14735642. Os prazos processuais que se iniciarem ou se completarem nesses dias serão prorrogados para o dia 18 de abril, segunda-feira, quando o expediente será retomado normalmente. No referido período serão apreciadas apenas ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar o perecimento de direito.

No período de 13 a 17 de abril, os sistemas e serviços de TI do TRF1 ficarão indisponíveis devido à manutenção do CPD do Tribunal. Informações sobre manutenção no CPD pelo telefone (61) 3410-3264. Plantão Judicial: (61) 99943.1346.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias nos feriados de Sexta-feira da Paixão, em 15 de abril, e Tiradentes, comemorado em 21 de abril. No dia 22 de abril, sexta-feira, o atendimento ao público acontece normalmente. Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento (internet e mobile banking).

Os atendimentos pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento nos dias 15 e 21 de abril poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil aos feriados, ou seja, nos dias 18 e 22 de abril. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Supermercados

Com relação aos feriados dos dias 15 e 21 deste mês, não há restrição de funcionamento para o setor de supermercados, de acordo com a Associação Paraense de Supermercados (Aspas). Mas cada estabelecimento decide se abre ou fecha e em que horários. Fica a critério de cada loja.

Comércio lojista

O Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas) informa que por convenção coletiva de trabalho, na Sexta-Feira Santa, as lojas de rua funcionarão das 8 às 18 horas e as lojas nos shopping centers, das 11 às 21 horas.

Shopping centers

Shopping Grão-Pará

SEXTA-FEIRA 15/04/2022
Lojas - 11h às 21h
Entretenimento e Lazer - 11h às 22h
Praça de Alimentação - 11h às 22h
Restaurantes - 11h às 00h
Cinema e Teatro - Conforme Programação

SÁBADO 16/04/2022
Lojas - 10h às 22h
Entretenimento e Lazer - 14h às 22h
Praça de Alimentação - 10h às 22h
Restaurantes - 11h às 00h
Cinema e Teatro - Conforme Programação

DOMINGO 17/04/2022
Lojas - 14h às 22h
Entretenimento e Lazer - 12h às 22h
Praça de Alimentação - 12h às 22h
Restaurantes - 11h às 00h
Cinema e Teatro - Conforme Programação

Pátio Belém

Na Sexta-Feira Santa (15): Lojas - 11 às 21h; Praça de Alimentação - 11 às 22h; Smart Fit: 9 às 15h; Padaria Pão com Arte - 8 às 21h; Cinema - conforme programação.

No Domingo de Páscoa (17): Lojas - 13 às 21h; Praça de Alimentação - 12 às 22h; Smart Fit - 9 às 15h; Padaria Pão com Arte - 8 às 21h; Cinema - conforme a programação.

Castanheira Shopping

Na Sexta-Feira Santa (15): Praça de Alimentação e Parque – 11h às 22h; Supermercado Líder – 7h às 22h; Lojas – 11h às 21h e academia e cinema obedecerão às suas programações.

Boulevard Shopping

Na Paixão de Cristo (Sexta-feira (15) funcionam: Lojas - 11h às 21h; Praça de Alimentação e Lazer - 11h às 22h; Restaurantes - 11h às 00h; Cinema - De acordo com a programação.

Na Páscoa (17): Lojas - 11h às 21h; Praça de Alimentação e Lazer - 11h às 22h;

Restaurantes- 11h às 00h; Cinema - De acordo com a programação.

Metrópole

Na Sexta-Feira Santa (15): Lojas e quiosques: 12h às 22h; Praça de Alimentação: 12h às 22h; Restaurantes: 12h às 00h; Supermercado: 8h às 22h; Lotérica: 12h às 18h;  

Academia: 09h às 15h; Cinema: conforme a programação

No sábado (16): funcionamento normal

No Domingo de Páscoa (17): Lojas e quiosques: 12h às 22h; Praça de Alimentação: 12h às 22h; Restaurantes: 12h às 22h; Supermercado: 8h às 22h; Lotérica: a definir; Academia: 09h às 15h; Cinema: conforme a programação.

Parque Shopping Belém

Na Sexta-Feira Santa (15): Lojas - 11 às 21h; Praça de Alimentação e Lazer: 11 às 22h; Cinema: de acordo com a programação; Restaurantes: 11 às 23h.