Como enfrentar os desafios socioambientais no Brasil? Congresso em Belém discute estratégias

Com o tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”, o 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente começou nesta quarta e segue até a sexta-feira (26), em Belém. O objetivo central é trazer um debate voltado aos principais problemas e desafios socioambientais no Brasil. E ainda, abordar as soluções e estratégias para o enfrentamento a essas problemáticas - tudo isso a partir de pesquisas, estudos e experiências que já trouxeram resultados concretos. Um evento promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A abertura magna do evento começou às 18h, na sede do MPPA. A mesa de abertura do evento contou com a presença do presidente da Abrampa e do promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Alexandre Gaio.

“Diante do atual e preocupante cenário socioambiental caótico e de emergência climática, o Ministério Público ambiental precisa se distanciar cada vez mais daquelas atuações consideradas tradicionais, apartadas e desconectadas das demais instituições e da sociedade civil, que concentram ações isoladas e somente sob demanda. É preciso consolidarmos um novo modelo de atuação, é necessário aperfeiçoarmos a forma de cumprimento dos mandamentos constitucionais de proteção ao meio ambiente dirigidos ao Ministério Público”, disse o presidente da Abrampa durante a programação.

Para ele, é necessário uma ação conjunta com as diversas instituições. “Somente uma atuação articulada, planejada e estratégica do Ministério Público com os órgãos de fiscalização ambiental e de segurança pública, com a utilização de forças-tarefas interinstitucionais planejadas, com prévio cruzamento de dados e informações, utilização de tecnologias de imagens de satélite e de fiscalização também no seu formato remoto, é que terá condições mínimas para enfrentar, parcialmente, o volume e complexidade do problema. Parcialmente, porque é necessário ir além”, acrescenta.

“O presente Congresso pretende contribuir para todos os presentes, em especial para que esse Ministério Público ambiental que queremos seja instrumentalizado com informações, reflexões, boas práticas e proposições para a consolidação de uma nova, necessária e mais eficiente forma de agir na defesa do meio ambiente e na defesa da vida”, enfatiza, ainda, o presidente da Abrampa.

Durante a abertura do evento, também estiveram presentes o procurador de justiça do MPPA e coordenador do Centro de Atendimento Operacional ao Meio Ambiente, José Godofredo; representantes de povos tradicionais, como Vanuza Cardoso, da comunidade quilombola Abacatal, localizada em Ananindeua; e o cacique Dadá Borari, da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Ind­gena Maró. Outros representantes do MPPA também acompanharam a abertura magna.

Desafios e soluções

O congresso reúne mais de 30 especialistas, acadêmicos, profissionais do direito, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil para discussões sobre os desafios e soluções relacionados às mudanças climáticas no âmbito jurídico. São esperados mais de 300 participantes ao longo dos três dias da programação.

O evento tem a programação dividida em painéis interdisciplinares que incluirão a apresentação de projetos em desenvolvimento nas áreas de conservação socioambiental e redução das mudanças climáticas. Também serão debatidas pesquisas e estudos que instiguem novas iniciativas, além de resultados do trabalho do Ministério Público em articulação com outros órgãos, que buscam fomentar ações estratégicas e articuladas entre as mais diversas instituições participantes.

Confira a programação do congresso:

Dia 25/04, quinta-feira (a partir das 8h30)

PAINEL II - Mudanças Climáticas

Rafaela Santos Martins da Rosa (Juíza Federal TRF4)

Claudio Almeida (INPE)

Andréia Mello (FUNBIO)

Tarcila Santos Gomes britto (CMA - CNMP)

PAINEL III - Desmatamento, Grilagem e Destinação de Terras Públicas

Paulo Moutinho (IPAM)

Ione Missae da Silva Nakamura (Promotora de Justiça MPPA)

Alexandra Monteiro Alves (IMAZON)

Pablo Hernandez Viscardi (Promotor de Justiça MPRO)

PAINEL IV - Responsabilidade Socioambiental na Cadeia Produtiva

Laurent Javaudin (União Europeia)

Rafael da Silva Rocha (Procurador da República MPF - AM)

PAINEL V - Criminalidade Ambiental Organizada

Alexander Jay Walsh (UNODC)

Naiara Ames de Castro Lazzari (Promotora de Justiça MPRO)

PAINEL VI - Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento

Dione Manetti (PRAGMA)

Bárbara Kobayashi (InpEV)

Fernando Silva Bernardes (Central de Custódia)

Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Promotor de Justiça MPMA)

Dia 26/04, sexta-feira (a partir das 8h30)

PAINEL VII - Acesso à Justiça Ambiental, Comunidades Tradicionais e Proteção aos Ativistas Ambientais

Lilian Regina Furtado Braga (Promotora de Justiça MPPA)

Ciro Brito (Instituto Socioambiental - ISA)

Paulo Busse (Ameaças aos ativistas ambientais)

Humberto Freire (Delegado PF e Diretor da DAMAZ)

PAINEL VIII - Unidades de Conservação e Extrativismo, e boas práticas na destinação de recursos ambientais

Erika Guimarães (Coalizão PRO-UC)

Eliani Maciel (ICMBio)

Lucas Pardini Gonçalves (Promotor de Justiça MPMG)

Serviço

22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente - Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada

Data: 24, 25 e 26 de abril

Local: Auditório Nathanael Farias Leitão. Edifício-Sede do MP/PA (Rua João Diogo, 100 - Campina)