Circulação de táxis no BRT gera polêmica em Belém

Já pensou táxis circulando nas faixas do BRT (Transporte Rápido por Ônibus, Bus Rapid Transit) em Belém? Pois essa proposta acaba de ser aprovada pela Câmara Municipal, em forma de projeto de lei que, agora, será apreciado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, podendo sancioná-lo ou não. Trata-se do Projeto de Lei 362/2022, de autoria do vereador Zeca Pirão (MDB), presidente da Casa, aprovado na terça-feira (5), e que permite o trânsito de táxis nos corredores viários do sistema BRT. Desde já, a proposição provoca polêmica.

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O vereador Zeca Pirão observa que a medida possibilita uma maior trafegabilidade no trânsito complicado de Belém, de vez que os táxis poderão trafegar desde que estejam com passageiros e com o taxímetro ligado. “A intenção deste projeto é melhorar o fluxo no trânsito e dar maior mobilidade aos usuários deste sistema de transporte. Vale lembrar que esta medida já está em vigência em várias capitais do País”, afirma Pirão.

A circulação seria restrita ao tráfego quando estiverem, exclusivamente, com passageiros e com o relógio taxímetro ligados, sendo proibida a parada para embarque e desembarque. A desobediência a essa regra sujeitará os infratores às penalidades das legislações vigentes pertinentes.

Opiniões controversas 

Para Thaís Barros, 24 anos, o tráfego de táxi na via expressa do BRT pode ser perigoso. “Eu sempre uso o BRT, costumo andar com a minha filha, uma criança pequena, por conta disso acho perigoso mais um veículo circulando pela via expressa. Acho que não existe uma necessidade para táxis trafegarem nesse local, pois já existe uma via destinada a eles. Na via expressa já passam viaturas e ambulâncias em alta velocidade, o que já é perigoso. Sinceramente, acho que essa inclusão é desnecessária”, afirma.     Gisely Nascimento, 23 anos, acredita que o uso da via expressa por taxistas será inviável. “A linha expressa do BRT surgiu com o objetivo de reduzir a distância para as pessoas que moram longe da cidade. Não faz sentido que mais veículos trafeguem neste local e façam com que o fluxo fique mais lento. Se você observar, quando as ambulâncias ou viaturas passam na via, os motoristas dos ônibus já precisam reduzir a velocidade, imagina se tiverem táxis trafegando por aqui itambém”, opina a usuária. 

Há 23 anos trabalhando como taxista, José Lima, 49 anos, acredita que a possibilidade de uso da via expressa do BRT pela categoria poderá trazer benefícios, sobretudo, aos usuários de táxi. Ele acredita que não haverá aumento de acidentes no local desde que haja um trabalho qualificado dos agentes da Semob ao longo da pista. “Se os agentes orientaram direito os motoristas e se tudo for sinalizado corretamente creio que não haverá problemas. Fora que trafegar pela via expressa irá beneficiar quem precisa ir ao médico com urgência ou de repente quem está atrasado para chegar ao trabalho”, afirma.

Retrocesso para a mobilidade?

No entendimento da professora Patrícia Bittencourt, de disciplinas relacionadas a Trânsito e Transportes da Faculdade de Engenharia Civil da UFPA, o projeto nada acrescenta à mobilidade urbana em Belém. “ Considero o projeto um retrocesso e espero que o prefeito não aprove. A prioridade deve ser para o transporte público coletivo. O sistema de transporte público por ônibus de Belém dispõe de prioridade em pouquíssimas vias. Deveriam dispor de mais exclusividade/prioridade para o TPC (Transporte Público Coletivo), isso sim!”, afirma, destacando que o táxi é um tipo de transporte público individual.

Patrícia externa esperar que  a proposta não vigore, e salienta que “caso contrário, a fiscalização precisa ser intensificada e vai ser um porta para o uso da faixa do BRT por outros usuários do transporte individual (automóveis) e descumprimento da regra”. A professora diz não ter indicadores para avaliar se o Sistema BRT tem contribuído para melhorar o trânsito em Belém. No entanto, observa que “deve-se levar em consideração que o BRT não está em pleno funcionamento e, se assim fosse, com certeza estaria contribuindo de forma efetiva para o sistema de mobilidade da cidade”.

Como sugestões para melhorar o trânsito de Belém, Patricia Bittencourt defende melhorar a eficiência e a qualidade do sistema de transporte público coletivo. “Outras ações importantes: organização do transporte de carga urbana (é muito comum operações de carga e descarga nos corredores da cidade em horários críticos), ações educativas no trânsito, maior fiscalização, melhorar a sinalização, priorizar o transporte cicloviário e incentivar o transporte escolar”, conclui.

O que diz a Semob?

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informa que não foi consultada sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Belém, para o tráfego de táxi nas vias do BRT.  A autarquia explica que o instrumento legal vigente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 184, inciso 3º, não permite que outros veículos circulem na via expressa, a não ser os ônibus do BRT. A excepcionalidade é dada, conforme o artigo 29, inciso 7º, aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias.

A Semob comunica que, atualmente, existem 5.337 taxistas credenciados para o serviço e o Sistema BRT conta com uma frota de 14 veículos articulados e 50 troncais atuando no município. Em relação a acidentes, em 2021, foram registradas 14 ocorrências na via expressa. Os dados de 2022 ainda estão sendo sistematizados.